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Outro Electoral risk management tools in West Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2015-12-09) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Timing and sequencing of transitional elections(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2019) Alihodzic, Sead; Matatu, Nicholas; Joseph, Oliver; Lewis, Katrin; Tribunal Superior EleitoralOutro Electoral justice system assessment guide(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2019) Joseph, Oliver; McLoughlin, Frank; Tribunal Superior EleitoralArtigo Proceso electoral en la Federación Rusa : historia y estado actual(2019) Abrámova, Marianna G.; Vershínina, Irina M.; Tribunal Superior EleitoralLas autoras analizan la fomación dei Instituto de elecciones y de derecho electoral en Rusia que se refiere a principios del siglo XX. El gran logro del período soviético fue el sufragio universal e igual ( desde 1936). La marcha histórica del país bacia el parlamentarismo resultó bastante larga, y la experiencia parlamentaria es insignificante, pero desde el punto de vista político y jurídico muy saturada. En detalles se estudia el derecho electoral, se analiza el proceso de elegir el parlamento federal y los parlamentos de los sujetos federativos, así como el Presidente de Rusia. Se da la carácteristica de las elecciones preliminares que se realizaron por primera vez en mayo de 2016, antes de las próximas elecciones parlamentarias.Artigo Revolução e bolivarianismo na Venezuela da era Chávez(2015) Arce, Anatólio Medeiros; Silva, Marcos Antônio da; Tribunal Superior EleitoralBusca discutir o processo político conhecido como Revolução Bolivariana, iniciado com a ascensão de Hugo Chávez à presidência da República em fevereiro de 1999. Desde então, o país passou por significativas transformações em sua estrutura social, as quais abrangeram os âmbitos, político, econômico e social. Este trabalho foi escrito com base na metodologia de análise das seguintes fontes: discursos e demais proclamas de Simón Bolívar e de Hugo Chávez; artigos jornalísticos publicados no jornal oficialista Correo del Orinoco; e outras publicações feitas pelo regime, a exemplo de resultados eleitorais. A análise deste artigo se desenvolve através das seguintes conclusões: a era Chávez foi marcada pela releitura e resignificação do culto ao libertador Simón Bolívar; Chávez exerceu um tipo específico de liderança; e, por fim, defende-se que a Revolução Bolivariana não terminou com a morte Chávez, pois ele continua presente no cenário político como uma figura simbólica manejada por seus sucessores.Artigo Discursos e disputas sobre o sentido da participação na Venezuela : uma análise da origem e do desenho dos Conselhos Comunais(2015) Baggia, Francesca; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a criação das leis dos Conselhos Comunais (CC) na Venezuela para tentar avaliar que tipos de ideias e concepções de participação orientaram sua elaboração e quais as consequências destas ideias para o desenho destes mecanismos de participação. A análise desenvolvida ao longo do texto visa mapear os atores envolvidos no processo de criação das leis dos CC, suas ideias e discursos sobre essas instituições participativas, assim como avaliar quais destes discursos e ideias foram incorporados nos textos das duas leis. A partir da análise de entrevistas foi possível distinguir diferentes posições sobre a origem e o conteúdo da lei: por um lado, membros da sociedade civil apontaram para a existência de importantes reivindicações populares como principal motivo da criação dos CC; por outro lado, deputados e militantes do PSUV colocaram em primeiro plano a necessidade de criar mecanismos que permitissem driblar as ineficiências e problemas de outras instituições. Por sua vez, a análise da legislação relativa aos CC permitiu destacar que as diferenças e tensões entre ideias e propostas desses distintos atores se refletem nas leis. Isso leva a que, apesar do desenho dos CC permitir importantes aberturas para a participação efetiva da sociedade civil, algumas das características da lei abram brechas para que o executivo possa exercer influência e algum grau de controle sobre essas instituições.Artigo Media visibility : game-changer or alternative? Comparative research between MPs in Brazil and Germany(2015) Carvalho Jr., Orlando Lyra de; Tribunal Superior EleitoralIt draws upon a field research conducted with Brazilian and German members of the Federal Parliaments (MPs). It aims to compare communication strategies and electoral connections in both countries. Methodology: The research design drew upon anelite survey sample (N=324) to provide a sufficient number of respondents for analysis. Results: The research found two basic kinds of politicians: (i) MPs who use national and regional media to communicate with voters, work in committees, deliver speeches at the HouseÕs floor, but whose activities are not primarily related to district interests. (ii) MPs who heavily use the local broadcasting and print media, and whose activities are primarily focused on delivering services and pork to constituencies. For both types, the Internet and media visibility are not perceived as a "game-changer". Conclusion: As an instrument of political communication the Internet and social media emerged not as a globalizing force, but as a tool used and adapted to local political contexts.Artigo A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralRecorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.Artigo Dos décadas de cambios en el escenario político y partidario de Bolivia : el lugar del MAS y de los demás(2019) Freitas, Rosiene; Sátyro, Natália Guimarães Duarte; Tribunal Superior EleitoralAnaliza los principales cambios en los sistemas político y partidario de Bolivia en la historia reciente, con foco en el lugar y el papel del MAS (Movimiento al Socialismo), a través de la técnica del rastreo de los procesos (process tracing) que conforman el cambio de ese escenario institucional. Se discute el surgimiento del MAS y cómo él se vuelve actor central en la arena política en las dos últimas décadas. En seguida, son analizados los escenarios político y partidario en los cuales gobierna, y la relación con los diversos actores: parlamento, oposición, movimientos sociales, Departamentos y municipios. Los resultados señalan el desmantelamiento de los partidos tradicionales y un sistema partidario volátil, el rediseño de las reglas del juego y la consolidación del MAS como fuerza política.Artigo As trajetórias das esquerdas no Uruguai e na Argentina em perspectiva comparada(2010) Silva, Roberta Rodrigues Marques da; Tribunal Superior EleitoralCompara a trajetória percorrida pelas agremiações políticas de esquerda no Uruguai e na Argentina até a chegada ao poder, respectivamente, de Tabaré Vázquez (2005) e Néstor Kirchner (2003). Argumenta-se que no Uruguai, as regras institucionais são mais robustas que na Argentina. Nesse sentido, a chegada de Vázquez ao poder ocorreu após uma longa trajetória de ascensão eleitoral de seu partido, a Frente Ampla, obedecendo às regras eleitorais anteriores e posteriores à reforma constitucional. A chegada de Kirchner à presidência, em contraposição, ocorreu de forma inesperada, viabilizada por uma manobra política do então presidente Eduardo Duhalde, que anulou as primárias do Partido Justicialista. Nas eleições de 2003, esse partido lançou três candidatos à presidência - possibilidade não prevista no texto constitucional - o que representou uma clara modificação das regras do jogo.