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Outro Parliamentary rules in democratic backsliding and resilient design(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2026) Rogers, Madeleine; Tribunal Superior EleitoralOutro Democracy tracker methodology and user guide(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2026) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo Myanmar's federal democracy charter : analysis and prospects(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Summit for democracy cohorts : advancing democracy through collaboration(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Heinmaa, Thomas; Paus, Nicolay; Tribunal Superior EleitoralOutro Democracy tracker methodology and user guide(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro El estado de la democracia en el mundo y las américas 2023 : los nuevos pesos y contrapesos(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro The global state of democracy indices : technical procedures guide(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Tufis, Claudiu D.; Hudson, Alexander; Tribunal Superior EleitoralOutro Democracy tracker methodology and user guide(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo Populismo e democracia liberal na América do Sul(2008) Leis, Héctor RicardoO populismo é um fenômeno contraditório. As singularidades que marcam sua história na América do Sul mostram isto. Este trabalho procurará registrar a diversidade de circunstâncias que compõem os países da região, para posteriormente concentrar seus esforços na análise do populismo. As conclusões do trabalho vão além dos particularismos do fenômeno populista, associado tanto a regimes autoritários como democráticos, sejam de esquerda ou de direita, mostrando sua convergência numa cultura produtora de antagonismos que derivam irremediavelmente na decadência da comunidade política como um todo. Neste sentido, o principal efeito do populismo será emperrar as instituições próprias da democracia liberal.Artigo A independência do poder judicial em Moçambique versus morosidade e incerteza das decisões judiciais(2016) Ucama, Antonio CostaDiscute uma das vertentes consequenciais do Estado de Direito enquanto princípio constitucional vigente em Moçambique. O autor parte do princípio de que, num Estado de Direito, vigora a independência do poder judicial, em consequência da separação de poderes. Prosseguindo, o autor não admite, com base nesses pressupostos, que a justiça seja morosa, nem que abundem focos de incerteza da justiça. Em incerteza (ou mesmo insegurança) da justiça, ele refere-se aos desesperados resultados das decisões judiciais (setenças dos juízes) que, em Moçambique, justificando-se com base na independência do poder judicial (ou do juiz), aparecem desarticuladas com a lei. E, nesses casos, mesmo quando prejudicam cidadãos, estes, ou não reclamam (por não saberem) ou reclamam e nada é feito ao magistrado, como sanção da sua má acção. O autor defende que num Estado de Direito, como Moçambique, deve haver justiça e isso passa necessariamente, pela existência de um poder judicial que seja fiscalizado e impulsionado a trabalhar duro. É isso que significa poder judicial forte