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Artigo Guiné-Bissau e suas fragilidades político-institucionais pós-independência(2024) Moreira, José; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as razões pelas quais a Guiné-Bissau é reconhecida pelo seu status de Estado frágil. Desde que se tornou independente, em 1973, o país já enfrentou enormes desafios com vistas a sua consolidação e a sua organização sociopolítica. Assistiu-se a sucessivas subversões da ordem constitucional e levantes armados, que acabaram por colocar o país num dos estados mais frágeis em termos de governança. Ao longo deste trabalho vamos trazer uma narração dos acontecimentos que marcaram a história deste país situado na costa da África, que contará com a contextualização sócio-política e histórica que marcaram a Guiné-Bissau nos últimos anos. Serviu-se da revisão bibliográfica por meio de pesquisa exploratória, usando livros e artigos sobre o tema. Espera-se que o trabalho traga contribuições que possam servir como um dos mecanismos para compreender melhor os desafios políticos institucionais da Guiné-Bissau pós-independência.Outro Removal of presidents(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Abebe, Adem Kassie; Tribunal Superior EleitoralOutro The dilemma of political transition in Sudan : an analytical approach(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) el-Battahani, Atta H.; Tribunal Superior EleitoralArtigo O fantasma da instabilidade Latino-Americana : o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela(2020) Pereira, Celina; Tribunal Superior EleitoralDiscute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.Artigo "A crise do liberalismo estadunidense : identidade e antipolítica"(2020) Silva, Luiz Eduardo Garcia da; Tribunal Superior EleitoralComo foi possível a eleição de Donald Trump em 2016 e por que o campo progressista norteamericano não conseguiu fazer frente a sua ascensão? Essas são as perguntas que Mark Lilla em seu novo livro, apresentado nesta resenha crítica, se propõe a responder. Observando a construção de uma cultura política cada vez mais centrada no individualismo, o autor critica a maneira como os agentes do campo liberal dos Estados Unidos cristalizaram um modo de fazer política caracterizado por pautas puramente identitárias que tornam incapaz a construção de uma agenda política compartilhada. Esta "pseudopolítica" faz com que as demandas dos progressistas sejam crescentemente refratárias, gerando como consequência o enfraquecimento eleitoral do Partido Democrata e um vácuo político que é capaz de ser preenchido por figuras que saibam adaptar seu discurso à essa nova mentalidade antidemocrática.Outro De cuando el Zoon politikon llegó a ser Magistrado Electoral(2017) Lucas, Adrián Hernández; Tribunal Superior EleitoralPretende exponer algunos casos en los que la Sala Superior del TEPJF resolvió a través de una in aplicación de la ley que resultó en sentencias novedosas que superan a lo prescrito por la norma jurídica, sentando precedentes que dan cabida a plantearnos la disyuntiva que desde tiempos antiguos ha acompañado a la relación entre política y derecho: ¿qué es mejor, el gobierno de la ley o el gobierno de los hombres? En estos casos se analiza como el argumento político rebasó por la derecha a la norma jurídica, lo cual visto desde el derecho no abona a crear certeza jurídica, la cual es necesaria para que la democracia se dé.Outro Alternância partidária e mudança política na Presidência da República : o caso do Chile(2017) Cunha, Lucas; Tribunal Superior EleitoralTem por objetivo analisar efeitos de alternâncias partidárias na Presidência da no Chile no período do chamado 'giro à esquerda'. Pretende-se estudar o impacto da alternância ideológica à esquerda na dinâmica presidencial, compreendido como o fortalecimento das redes vinculadas à presidência. Há um conjunto de estudos que analisam a alternância ideológica recente na América Latina. Há também uma literatura sobre presidências, que analisa os processos de tomada de decisão internos. Não há, no entanto, um diálogo entre tais literaturas. A proposta do artigo inova no sentido de conjugar duas literaturas que pouco ou nada dialogam entre si. A literatura sobre left turns destaca os elementos da insatisfação dos eleitores com reformas pró-mercado adotadas nos anos de 1990. Já a literatura sobre presidências discute evidências sobre como presidentes governam e de que maneira estruturam os órgãos e redes de assessoramento presidencial. Há nessa literatura um destaque para temas relacionados ao processo de centralização da tomada de decisão presidencial, delegação de atribuições para a burocracia e o processo de burocratização, institucionalização e centralização. A hipótese a ser verificada é se há fortalecimento das estruturas da presidência em governos de esquerda. A metodologia se caracteriza como uma ferramenta que busca fazer inferências causais válidas. Pretende-se traçar um histórico do processo político chileno apontando possíveis relações causais existentes entre alternâncias ideológicas após o ano 2000 e alterações na presidência. Os resultados indicam uma dinâmica de aumento e autonomização do staff presidencial em governos da Concertación, quando comparados ao governo da AlianzaOutro New Parties, new politics : new democracy? mecanismos de innovación política y capacidad adaptativa de los partidos en América Latina y Europa(2017) Freidenberg, Flavia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralPropone clasificar a los partidos en cuatro grupos, según la naturaleza del partido y los niveles de institucionalización de los sistemas de partidos, proponiendo que estas variables son claves condicionando las estrategias desarrolladas por los partidos: a) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos tradicionales, que introducen mecanismos de innovación política para mantener y/o ampliar su base de apoyo (PRI, Partido Colorado Uruguay, Partido Socialista de Chile, Partido del Pueblo Suizo, Partido Socialista Obrero Español) (estrategia de supervivencia); b) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos no tradicionales (o nuevos partidos), que introducen nuevos mecanismos para vincularse con su base y renovar la manera de hacer política (MORENA México, PODEMOS España, PAC Costa Rica, 5 estrellas Italia, PRO Argentina) (estrategia de apertura); c) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos tradicionales, que introducen nuevos mecanismos como reacción a los cambios de los sistemas (estrategia reactiva) (Fuerza Popular Perú, ADN y COPEI Venezuela) y d) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos no tradicionales que introducen mecanismos para ampliar la base y socavar la legitimidad del sistema de partidos previo (ALIANZA PAÍS; MAS Bolivia) (estrategia de cambio radical).Artigo Procesos de selección de candidaturas y liderazgos partidarios. Mujeres en la competencia ejecutiva provincial (Argentina, 1983-2015)(2022) Berman, Luciana; Tribunal Superior EleitoralBusca avanzar en la comprensión sobre la participación política y electoral de las mujeres en las elecciones ejecutivas en siete provincias argentinas de 1983 a 2015. A partir del análisis de 958 candidaturas en 62 comicios provinciales durante 32 años de democracia ininterrumpida y de la aplicación de veintiún entrevistas a profundidad a informantes provinciales clave; se estudiaron los tipos de liderazgo partidario y los procesos de selección de candidaturas en los partidos políticos más relevantes de cada elección para determinar los contextos favorables para candidaturas de mujeres en este nivel de gobierno. Liderazgos fuertes, procesos de selección de candidaturas cerrados y cercanía al líder son tres elementos que, al combinarse, muestran un contexto favorable para que las mujeres sean candidatas.Artigo La creciente concentración del poder local : la performance del Partido Nacional en las elecciones municipales en Uruguay 2020(2022) Cardarello, Antonio; Puig, Gonzalo; Tribunal Superior EleitoralDesde 2010, con el establecimiento del tercer nivel de gobierno, el ciclo electoral uruguayo agregó una instancia adicional: las municipales. El Partido Nacional (PN) había logrado capitalizar exitosamente las elecciones locales, creciendo en importancia ciclo a ciclo; sin embargo, las elecciones de 2020 fueron la primera elección municipal que el PN afrontaba como Gobierno nacional; de ahí la interrogante sobre el mantenimiento o cambio de esta tendencia. En este artículo nos proponemos abordar esta cuestión a partir de una descripción de los resultados de las Elecciones Municipales 2020 utilizando, para ello, algunos de los indicadores e índices más difundidos en la disciplina para su análisis. Asimismo, en este manuscrito destacamos los principales hitos de este ciclo electoral.