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Artigo Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022(2022) Eusébio, Cassiano; Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior EleitoralAnalisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente.Outro Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o Novo Constitucionalismo Latino-americano(2017) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Tribunal Superior EleitoralDado que no presidencialismo uma única pessoa está à frente da chefia do Estado, este tipo de regime político torna-se facilmente suscetível a desvios autoritários. Entre o final do século XX e início do XXI, a América Latina presenciou uma nova onda de populismos de esquerda, com a ascensão ao poder de Hugo Chávez, na Venezuela; de Evo Morales, na Bolívia; e de Rafael Correa, no Equador. Ao chegarem ao poder, esses mandatários promulgaram novas constituições baseadas na doutrina constitucional "Novo Constitucionalismo Latino-americano", que prevê a ampla incorporação constitucional de instrumentos da democracia direta, com destaque para o poder presidencial de convocar referendos. A hipótese do Novo Constitucionalismo é de que os instrumentos da democracia direta, mesmo quando convocados pelo presidente, são algo extremamente positivo para a democracia, aprofundando-a. O presente trabalho propõe, teoricamente, que a hipótese não se confirma, visto que, o referendo, quando convocado pelo presidente, termina por ser um instrumento de "legalização" ou "constitucionalização" do apelo do líder às massas, uma das principais características do populismo.Outro Formação de coalizões e apoio partidário no presidencialismo brasileiro e chileno(2010) Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe; Tribunal Superior EleitoralArtigo La democracia invertida : entre la acefalía y la hegemonía: hacia su formulación conceptual en um estudio de caso(2013) Ollier, Maria Matilde; Tribunal Superior EleitoralDos fenómenos aparentemente opuestos ocurrieron en Sudamérica después de la tercera de democratización: liderazgo inestable caracterizado por la salida presidencial anticipada del gobierno (p.e. Carlos A. Pérez, Fernando de la Rúa, Gonzalo S. De Lozada) y liderazgo hegemónico, signado por el ejercicio personalizado del poder presidencial (p.e. Carlos Menem, Hugo Chávez, Álvaro Uribe). El artículo explica estas alternativas extremas conceptualizando al régimen político como democracia invertida. Para operacionalizar del concepto se da un primer paso analizando la posición político-institucional del presidente en un determinado contexto económico-social. La perspectiva trabajada habilita el estudio de diferentes tipos de presidencialismos combinando la dimensión institucional con aquella que incluye comportamientos y actitudes políticas de los líderes y de actores sociales relevantes en el juego político.Artigo Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul(2007) Hochstetler, Kathryn; Tribunal Superior EleitoralA partir de 1978, 40% dos presidentes eleitos na América do Sul têm sido contestados por civis, que tentaram fazê-los deixar o cargo antes do tempo. Por meio de impeachments e de renúncias, caíram 23% - que foram substituídos por civis. Após um exame do conjunto completo de presidências, verifica-se que os presidentes contestados tendiam mais a seguir políticas neoliberais, a estarem pessoalmente implicados em escândalos e a não terem maioria no Congresso, do que seus congêneres não-contestados. Entre os presidentes contestados, a presença ou a ausência de grandes manifestações populares nas ruas, exigindo sua deposição, é, então, crucial para determinar seus destinos. Esses acontecimentos frustram várias hipóteses essenciais relativas às práticas dos regimes presidenciais: que os mandatos presidenciais são rigorosamente fixados, que a população não pode retirar nem garantir seus mandatos e que as consequências do conflito político no presidencialismo são o colapso da democracia.Artigo A atuação do Poder Executivo e dos partidos políticos no presidencialismo chileno (1990-2010) : sistema eleitoral, apoio legislativo, negociações e distribuição de cargos(2011) Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o presidencialismo chileno a partir de variáveis implícitas no processo decisório e no sistema eleitoral, com o objetivo de demonstrar como ocorre a cooperação entre os poderes, a dinâmica partidária, e o processo de indicação ministerial e de eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Destacam-se, então, as implicações das forças relativas dos poderes do governo e o impacto de variáveis eleitorais, institucionais e partidárias para a cooperação entre os ramos.Periódico Revista democrática : vol. 6 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Economia, ideologia e eleições na América Latina(2015) Corrêa, Diego Sanches; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o impacto da economia nas eleições presidenciais latino-americanas ocorridas entre 1990 e 2010. Os resultados aqui apresentados demonstram que a ideologia do presidente e o contexto político condicionam este impacto e que, portanto, a natureza da relação de accountability entre eleitores e presidentes varia entre países e administrações presidenciais. Em primeiro lugar, a economia só afetou o desempenho eleitoral de candidatos governistas de centro, sugerindo que os eleitores dão mais peso a áreas não econômicas quando avaliam a administração de presidentes de direita e de esquerda. Em segundo, a economia só afetou o desempenho eleitoral de candidatos governistas em contextos de maioria e partido único, o que indica que os eleitores latino-americanos não atribuem responsabilidade aos presidentes pela performance econômica quando estes dependem de aliados ou da cooperação da oposição para governar.Outro Problemática en torno a la consolidación democrática en Argentina(2017) López, Leandro; Tribunal Superior EleitoralOutro ¿Institucionalización de coaliciones políticas? Una aproximación a partir del caso de América Latina(2017) Shore, Wanda; Lafuente, Ángeles; Tribunal Superior EleitoralEl objetivo de este trabajo es tener una primera aproximación en relación a los factores que pueden llevar a la institucionalización de las Coaliciones dentro de los sistemas presidenciales en América Latina. Analiza las variables que deben tenerse en cuenta al momento de hablar de la institucionalización de una coalición, de manera comparativa.
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