(2023) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta os mecanismos de democracia direta atualmente em vigor
na Califórnia: iniciativa, referendo e recall. O objetivo é contribuir para o desbloqueio
dos mecanismos de democracia direta no Brasil. O método é descritivo. A
conclusão é de que algumas mudanças nos mecanismos brasileiros de democracia
direta são possíveis e necessárias.
(2024) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por
meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro,
em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados
os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jurídico e suas consequências, bem
como as questões que serão decididas pela Suprema Corte. O artigo conclui observando
que a existência da Justiça Eleitoral e da Lei da Ficha Limpa no Brasil são conquistas que
devem ser valorizadas pelo povo brasileiro.
