América do Norte
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Artigo Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? Uma abordagem Brasil e Estados Unidos(2023) Kufa, Karina de Paula; Reis, Marisa Amaro dos; Tribunal Superior EleitoralAborda a possível constitucionalidade das candidaturas independentes no Brasil, analisando implicações e comparando com o sistema dos Estados Unidos. Conclui que alterações na legislação eleitoral devem ser abrangentes, considerando financiamento, propaganda, prestação de contas e fortalecimento partidário.Artigo Uma reflexão sobre as formas de financiamento partidário nos Estados Unidos à luz das formas brasileiras(2023) Bastos, Juliana; Vilela, Cristiano; Tribunal Superior EleitoralA democracia se realiza de algumas formas, entre elas, através da democracia eleitoral, sendo aquela, segundo a pesquisa Variedades Democráticas no Brasil, que envolve o estudo da participação e da contestação popular. Entre muitos elementos que a compõe, possui a liberdade de criação dos partidos políticos, os quais atuam em nome da vontade popular. Eles são facilitadores da convivência de diferentes interesses na sociedade. Para a sobrevivência deles, é necessário ter recursos para sua manutenção e realização de atividades, como as campanhas eleitorais. Nesse sentido, a constante reflexão sobre as formas de financiamento eleitoral se torna primordial para a concretização da democracia, tendo como ponto de comparação as formas de financiamento eleitoral adotadas nos Estados Unidos.Outro Financiamento de campanhas políticas e igualdade política : uma perspectiva liberal-igualitária(2011) Silva, Júlio César Casarin Barroso; Tribunal Superior EleitoralEm controversa decisão datada do mês de Janeiro de 2010, a Suprema Corte dos Estados Unidos - a pretexto da proteger a liberdade de expressão - declarou inconstitucional a legislação que colocava limites à doação e ao uso de dinheiro privado para o financiamento e os gastos das campanhas eleitorais e partidos políticos naquele país. Apresentando a evolução do entendimento da Corte sobre o tema e utilizando a perspectiva teórico-normativa conferida pelo liberalismo igualitário, o presente trabalho tem o escopo de analisar os fundamentos teóricos da decisão, bem como refletir sobre as implicações corrosivas que o desatamento do dinheiro corporativo no financiamento político pode ter sobre o que Rawls chamou de "valor equitativo das liberdades políticas".Outro Campaign finance in comparative perspective : a nested analysis approach(2012) Figueiredo Filho, Dalson Britto; Melo, Natália Maria Leitão de; Rocha, Enivaldo Carvalho da; Silva Junior, José Alexandre da; Tribunal Superior EleitoralIt analyzes campaign finance in a comparative perspective, giving special attention to Brazil and the Unites States. The focus regards the level of regulation on the sources of campaign contributions. Methodologically, the research design adopts a nested approach, combining descriptive and multivariate statistics with deep case studies and documental analysis. Additionally, we replicate data from the Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) to estimate a standardized measure of regulation. The results suggest that most countries show low levels of control over the sources of campaign contributions. However, both Brazil and the United States display high levels of regulation on campaign finance, despite their widely different institutional designs.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 3, n. 1 (2014)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 4, n. 2 (2015)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2015) Tribunal Superior Eleitoral