África
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Outro Women's political participation : Africa barometer 2021(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Shifting terrains of political participation in Sudan : elements dating from the second colonial (1898-1956) period to the contemporary era(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Aziz, Azza Ahmed Abdel; Alfaki, Aroob; Tribunal Superior EleitoralOutro Citizens' perceptions of democratic participation in Sudan(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Elshabik, Mohamed; Tribunal Superior EleitoralOutro Assessing Sudan's electoral legal framework(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Abdelkarim, Zeinab Elnour; Tribunal Superior EleitoralOutro Enhancing inclusive political participation and representation in Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Akwetey, Emmanuel O.; Mutangi, Tarisai; Tribunal Superior EleitoralOutro State of local democratic governance in Kenya(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo Cyclones and their effects on the 2019 elections in Mozambique(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Rosario, Domingos M.; Tribunal Superior EleitoralArtigo O surgimento de novos partidos políticos modernos na África : uma análise sobre o sistema político partidário da Guiné-Bissau(2022) Pereira, Fela Armando; Tribunal Superior EleitoralHistoricamente, a Guiné-Bissau é um pequeno Estado da África Ocidental que depende de ajuda externa para garantir a sobrevivência. A situação política da Guiné- Bissau tem sido assinalada pela instabilidade política e governativa após a independência desse país. Dessa forma, este artigo visa analisar quais são os fatores que contribuíram para o surgimento de novos partidos políticos modernos na Guiné-Bissau de 1994 a 2014. Para isso, foi utilizado o método de estudo de caso sobre a experiência da Guiné-Bissau e de uma análise qualitativa. Assim, esta pesquisa concluiu que a Guiné-Bissau precisa fazer uma verdadeira reforma no sistema partidário, com a finalidade de promover o surgimento e a consolidação das agremiações partidárias organizadas e fortemente institucionalizados, as quais são financiadas por meio de um mecanismo transparente e capaz de capacitar suas lideranças para funções políticas. Além disso, é fundamental estabelecer um mecanismo normativo possibilitando que os fundos partidários sejam distribuídos somente aos partidos que conseguissem uma determinada porcentagem de votos, como forma de conseguir a maior participação política dos eleitorados na tomada de decisão dos partidos políticos e reduzir o altíssimo índice de fragmentação no sistema partidário guineense. Isso possibilitará a maior competividade entre os partidos políticos garantirá a maior qualidade de democracia no país.Artigo Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022(2022) Eusébio, Cassiano; Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior EleitoralAnalisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente.Artigo Nacionalização partidária na Guiné-Bissau : apontamentos teóricos sobre PAIGC e PRS nas eleições legislativas de 2004 e 2008(2022) Suma, Nando Paulo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o nível de nacionalização dos dois maiores partidos da história da democracia bissau-guineense, visando verificar qual dos dois se nacionalizou mais, isto é, aquele que conseguiu estender mais sua influência e popularidade para mais lugares do território nacional. Verificamos esse fenômeno com base na análise rigorosa e comparativa dos dados relativos aos resultados das eleições, fornecidos pela Comissão Nacional das Eleições - CNE. Fez-se um estudo longitudinal verificando o desempenho dos dois partidos ao longo das eleições legislativas subsequentes de 2004 e 2008. Como resultado deste estudo, constatamos que o Partido Africano para Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde - PAIGC nacionalizou-se mais, ou seja, teve sua popularidade descentralizada ao longo do território nacional, ao contrário do Partido da Renovação Social - PRS.