África
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Outro Assessing Sudan's electoral legal framework(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Abdelkarim, Zeinab Elnour; Tribunal Superior EleitoralArtigo O surgimento de novos partidos políticos modernos na África : uma análise sobre o sistema político partidário da Guiné-Bissau(2022) Pereira, Fela Armando; Tribunal Superior EleitoralHistoricamente, a Guiné-Bissau é um pequeno Estado da África Ocidental que depende de ajuda externa para garantir a sobrevivência. A situação política da Guiné- Bissau tem sido assinalada pela instabilidade política e governativa após a independência desse país. Dessa forma, este artigo visa analisar quais são os fatores que contribuíram para o surgimento de novos partidos políticos modernos na Guiné-Bissau de 1994 a 2014. Para isso, foi utilizado o método de estudo de caso sobre a experiência da Guiné-Bissau e de uma análise qualitativa. Assim, esta pesquisa concluiu que a Guiné-Bissau precisa fazer uma verdadeira reforma no sistema partidário, com a finalidade de promover o surgimento e a consolidação das agremiações partidárias organizadas e fortemente institucionalizados, as quais são financiadas por meio de um mecanismo transparente e capaz de capacitar suas lideranças para funções políticas. Além disso, é fundamental estabelecer um mecanismo normativo possibilitando que os fundos partidários sejam distribuídos somente aos partidos que conseguissem uma determinada porcentagem de votos, como forma de conseguir a maior participação política dos eleitorados na tomada de decisão dos partidos políticos e reduzir o altíssimo índice de fragmentação no sistema partidário guineense. Isso possibilitará a maior competividade entre os partidos políticos garantirá a maior qualidade de democracia no país.Artigo Nacionalização partidária na Guiné-Bissau : apontamentos teóricos sobre PAIGC e PRS nas eleições legislativas de 2004 e 2008(2022) Suma, Nando Paulo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o nível de nacionalização dos dois maiores partidos da história da democracia bissau-guineense, visando verificar qual dos dois se nacionalizou mais, isto é, aquele que conseguiu estender mais sua influência e popularidade para mais lugares do território nacional. Verificamos esse fenômeno com base na análise rigorosa e comparativa dos dados relativos aos resultados das eleições, fornecidos pela Comissão Nacional das Eleições - CNE. Fez-se um estudo longitudinal verificando o desempenho dos dois partidos ao longo das eleições legislativas subsequentes de 2004 e 2008. Como resultado deste estudo, constatamos que o Partido Africano para Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde - PAIGC nacionalizou-se mais, ou seja, teve sua popularidade descentralizada ao longo do território nacional, ao contrário do Partido da Renovação Social - PRS.Artigo Regime do partido único na Guiné-Bissau (1973-1991) : o que falhou?(2023) Té, Paulo Anós; Monteiro, Artemisa Odila Candé; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o estabelecimento do regime do partido único na Guiné-Bissau entre 1973-1991, focando nos argumentos apresentados para a sua adoção. O regime foi criado pelos líderes de luta de libertação nacional associados ao partido de massa, porém, no período pósindependência operou num quadro autoritário, eliminando a oposição juvenil em nome da unidade nacional. Adota-se uma pesquisa bibliográfica através da revisão da literatura sobre a fase monopartidária na Guiné-Bissau, tendo feito o corpus para a compreensão do problema em análise. Antes de tudo, indaga-se: quais argumentos foram apresentados para justificar o regime do partido único no contexto africano e, sobretudo, na Guiné-Bissau? A que se deve o seu fracasso? Quais elementos a serem considerados para avaliar a governação do partido único? Para responder tais questionamentos, parte-se de três elementos: a construção da nação, a estabilidade política e também a econômica. Portanto, a adoção ao regime do partido único foi acompanhada pela política da unanimidade e não de consenso marcado por quadros econômicos e políticos falhados.Outro Como funciona a democracia em Moçambique? Um estudo etnográfico do funcionamento da democracia em Moçambique a partir das deserções dos membros dos partidos políticos(2018) Muhale, Miguel Joaquim Justino; Tribunal Superior EleitoralO processo democrático em Moçambique arranca após uma intensa Guerra Civil que obrigou o então Partido-Único, no poder desde 1975, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a realizar reformas constitucionais em 1990 de modo a permitir uma abertura política que culminou com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz em Roma, em 1992 entre as partes beligerantes, Frelimo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana); assim, desde 1994, realizam-se regularmente no país eleições que até a actualidade são dominadas pela Frelimo. Nos atos eleitorais inaugurais, a disputa apresentava grande equilíbrio entre esses partidos, facto que se tem deteriorado, mostrando grande domínio da Frelimo em todo território nacional e perda de protagonismo da Renamo e outras forças políticas. Esse desequilíbrio nas disputas eleitorais é acompanhado de diversos e peculiares fenómenos, como é o caso da deserção de membros entre os diferentes partidos políticos e a violência que exibe traços políticos envolvendo atores político-partidários de destaque.Artigo Partidos e competição eleitoral nas eleições de 2014 em Moçambique(2016) Terenciano, Fidel; Braga, Maria do Socorro Souza; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as dinâmicas das eleições de 2014 em Moçambique. Desde 1994, Moçambique vive uma democracia eleitoral e as eleições são os mecanismos para a escolha e a substituição dos dirigentes de cinco em cinco anos. O pressuposto é que as eleições de 2014 corroboraram com as evidências dos pleitos anteriores que indicam a existência de padrões de dominância na distribuição da geografia eleitoral de Moçambique, entre o partido governista, FRELIMO, e o principal partido da oposição, RENAMO. Desenvolveu-se o artigo a partir da abordagem combinada (qualitativa e quantitativa), tendo um caráter descritivo, fundamentado pelos resultados das eleições de 2014 e relacionou-se com os níveis de escolaridade nos distritos eleitorais de Moçambique. Os resultados da análise mostram que, nas regiões de dominância do partido RENAMO, houve um avanço significativo nos níveis de consciência cívica explicada a partir do aumento de escolaridade nas tais regiões. Verificou-se pela primeira vez que os eleitores nas regiões supracitadas, atribuíram seu voto de forma diferenciada, tanto para o partido, quanto para o candidato, sendo que o voto não ocorreu para o candidato partidário. Ao mesmo tempo, propôs-se que Moçambique carece de uma Reforma Política-Eleitoral como forma de aproximar os eleitores e candidatos.Outro Semblanzas y diferencias entre el PRI de México y el Frelimo de Mozambique(2017) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralCompara el Partido Revolucionario Institucional (PRI) de México, que se mantuvo en el poder entre 1929 y 2000 (más tiempo que cualquier otro partido no comunista en la historia mundial), al Frente de Liberación de Mozambique (Frelimo), en el poder desde mediados de los años 70 (desde la independencia de Portugal). En los dos casos no siempre las elecciones estuvieron libres de sospechas y partido y Estado se mezclaron. También importante es percibir que los dos casos se alejaron con el tiempo de los principios revolucionarios, aunque la simbología siguiera importante. En ambos, no sólo se adoptó el capitalismo como las posiciones en el partido fueron fundamentales para las oportunidades individuales en dicho sistema. El artículo compara cada etapa del desarrollo de los dos partidos: la revolución, la llegada al poder, la relación difícil con la democracia y las elecciones, y el cambio ideológico. El Frelimo suele adoptar un modelo cercano al que predominó en la historia del PRI. Aunque los dos son fuertes en todo el territorio nacional, las regiones donde no son hegemónicos desafían sus proyectos de poder.Artigo O bipartidarismo em Cabo Verde : a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos(2019) Speck, Bruno Wilhelm; Gonçalves, Anilsa Sofia Correia; Tribunal Superior EleitoralExamina o sistema bipartidário, que caracteriza a democracia em Cabo Verde desde 1991, e avalia até que ponto o sistema eleitoral pode ser responsabilizado por esta evolução.Artigo Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde : do político ao parapolítico(2014) Varela, Aquilino; Lima, Redy Wilson; Tribunal Superior EleitoralAborda as esferas de participação política dos jovens na Praia, capital de Cabo Verde. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, foram mapeadas as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumada a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentindo de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o governo e os partidos políticos.Artigo Uma votação um tanto secreta : estudo de caso sobre o processo eleitoral no Quênia(2018) Purdon, Lucy; Tribunal Superior EleitoralAborda as eleições no Quênia e analisa o uso da tecnologia e a exploração de dados pessoais tanto no processo quanto na campanha eleitorais. Basta olhar para o histórico eleitoral do Quênia para entender por que essa análise é importante. A eleição de 2007/2008 resultou em uma onda de violência que matou mais de mil pessoas e deslocou mais de seiscentas mil. A eleição de 2013 foi relativamente pacífica, mas marcou a ascensão do "discurso de ódio" on-line que explorou as tensões étnicas. O resultado das eleições de 2017 foi anulado e uma nova eleição foi realizada em meio a uma enorme tensão e morte de pelo menos trinta e três pessoas, enquanto anúncios políticos on-line direcionados suscitavam temores nacionais de mais violência. O artigo conclui com um esboço das proteções e salvaguardas mínimas esperadas que podem ser aplicadas em âmbito global.