Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Artigo A tecnologia da informação a serviço da Justiça Eleitoral(2010) Neves, Arízio Alves das; Tribunal Superior EleitoralA Justiça Eleitoral, a exemplo da maioria dos órgãos públicos e empresas, conseguiu otimizar sobremaneira suas atividades com a introdução dos computadores nos processos eleitorais, desde o cadastramento dos eleitores até a totalização e divulgação dos votos. A partir de 1996, a informatização atingiu o voto com a utilização da urna eletrônica, uma grande conquista da democracia brasileira, que trouxe mais agilidade e confiabilidade ao processo eleitoral. Em paralelo, a adesão do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais à internet possibilitou uma comunicação ágil entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, além do acesso a serviços e da grande quantidade de informações disponíveis no seu banco de dados, como os resultados de eleições. A introdução da intranet no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais também possibilitou um ganho na qualidade da comunicação entre os servidores, cartórios e a administração. A intranet viabilizou o treinamento a distância, facilitando a gestão do conhecimento. Diante desse cenário, o presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução da informatização na Justiça Eleitoral, enfatizando o voto eletrônico e os principais benefícios obtidos com a introdução dos computadores e dos recursos da tecnologia da informação nas suas atividades.Artigo A atual lei de licitações e a utilização do pregão eletrônico e do sistema de registro de preços no âmbito da Justiça Eleitoral(2010) Matta, José Carlos Geraldo da; Tribunal Superior EleitoralEstuda a atual lei de licitações e contratos com a administração pública, o sistema de registro de preços e a modalidade de licitação pregão e suas aplicações no âmbito da Justiça Eleitoral. Procedida a ampla pesquisa bibliográfica e documental, procurou-se transcender a análise ínsita ao tema e oferecer uma visão sobre a perspectiva do instituto em face do novo paradigma da administração pública consensual, com ênfase na participação, planejamento e controle.Periódico Revista de monografias : I concurso de monografias do TRE-MG : n .1 (2010)(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 7, n. 1 (abr. 2017)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2017) Tribunal Superior EleitoralArtigo Os limites do exercício dos direitos políticos da pessoa com deficiência(2017) Souza, Bruno Cezar Andrade de; Tribunal Superior EleitoralArtigo A inconstitucionalidade da lei n.º 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior(2011) Sousa, Arlley Andrade de; Tribunal Superior EleitoralTrata-se o presente trabalho de um estudo sobre a reestruturação dos quadros de servidores da Justiça Eleitoral através da criação dos cargos de Analista e Técnico Judiciários para provimento das zonas eleitorais do país, a partir da Lei n.º 10.842 de 20 de fevereiro de 2004. Foca-se na diferenciação da gratificação paga aos chefes de cartórios das zonas do interior e a dos chefes de cartório das zonas das capitais. Com arrimo no princípio constitucional da isonomia associado ao da proporcionalidade, visa o artigo demonstrar a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da lei supra referida. Por fim, faz-se uma crítica a súmula n.º 339 do STF que tem embasado decisões judiciais que impedem a efetivação do princípio da igualdade e da máxima efetividade das normas constitucionais.Artigo Processo eleitoral no Brasil : dos seus primórdios aos dias atuais(2011) Silva, Luiz Henrique Borges de Azevedo; Tribunal Superior EleitoralDiscorre sobre o processo eleitoral no Brasil no qual se apresenta um breve relato de seu processo histórico, culminando-se com seu atual cenário no qual fica demonstrado a importância da Justiça Eleitoral na democracia brasileira. Em decorrência da amplitude do tema, são ressaltados pontos relevantes vivenciados pela Justiça Eleitoral, desde o ano de 1932 quando foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro que veio consolidar a legislação eleitoral existente, até os dias atuais. No decorrer destas seis décadas, o Poder Judiciário se consolidou, se organizou e na atual sociedade, os brasileiros contam com o um sistema político democrático que procura a cada dia se tornar mais eficaz, tendo criado para isso, o voto eletrônico, principal inovação do sistema de votos nos últimos anos. A pesquisa trata-se de uma revisão bibliográfica e conta com a contribuição de obras de autores que discorrem o tema proposto.Periódico Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 1] (2011)(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2011) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2009) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005) Tribunal Superior Eleitoral