Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista democrática : vol. 11 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 12, n. 21 (jul./dez. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 14 (jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 6, n. 1 (abr. 2016)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016) Tribunal Superior EleitoralArtigo Aspectos constitucionais e eleitorais da antecipação da tutela, na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, para o fim de suspensão de direitos políticos(1999) Alves, Fábio Wellington Ataíde; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 12], [n. 1] (1999)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1999) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 9 (dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 3 (jul./set. 2016)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : ano 25, n. 49 (jul./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de doutrina e jurisprudência : n. 22 (2011)(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2011) Tribunal Superior Eleitoral