Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 2 (jul./dez. 2011)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2011) Tribunal Superior EleitoralArtigo O caráter normativo das resoluções advindas de respostas a consultas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral(2011) Riva, Fabrício Pimentel; Tribunal Superior EleitoralTrata das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que possuem como fundamento resposta a consultas eleitorais.Periódico Revista do TRE-RS : vol. 3, n. 7 (set./dez. 1998)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1998) Tribunal Superior EleitoralArtigo Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral(1998) Silva, Eduardo Silva da; Tribunal Superior Eleitoral
