Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4129
Navegar
10 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 3 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em debate : vol. 4, n. 2 (jul./set. 2014)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2014) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?(2015) Macedo, Elaine Harzheim; Soares, Rafael Morgental; Tribunal Superior EleitoralEstuda o procedimento de registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático. O objetivo é demonstrar o caráter jurisdicional de todo o procedimento, inclusive de sua fase inicial - sem impugnação -, como uma forma vantajosa de realização dos direitos políticos fundamentais, sobretudo do direito constitucional à elegibilidade (cidadania passiva), em comparação ao modelo misto consagrado na doutrina eleitoralista brasileira, para a qual a suposta ausência de contraditório evidenciaria o caráter administrativo dessa fase inicial. Para chegar a tal resultado utiliza-se a experiência do direito processual civil, cuja técnica de sumarização do processo conhecida como "inversão do contraditório" passa a ter lugar no direito eleitoral.Periódico Revista do TRE-RS : vol. 3, n. 8 (jan./jun. 1999)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1999) Tribunal Superior EleitoralArtigo Da impugnação ao registro de candidatura nas eleições municipais - aspectos processuais(2003) Zilio, Rodrigo López; Marcolin, Ermes; Vargas, Rogério da Silva de; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 17 (jul./dez. 2003)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2003) Tribunal Superior EleitoralArtigo A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial(2010) Ramalho, Flávio Rogério de Aragão; Tribunal Superior Eleitoral