Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 2 (2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 5 (dez. 2018)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018) Tribunal Superior EleitoralArtigo Os 30 anos da Constituição de 1988 e o sistema político brasileiro : evolução e tendências de reforma(2018) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma retrospectiva das mudanças ocorridas no sistema político brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, apontando críticas acerca da tendência de supervalorização do discurso reformista na democracia brasileira nos últimos 30 anos.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 8, n. 1 (2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo O alto custo do presidencialismo de coalizão(2019) Santanna, Hector Valverde; Fernandes Filho, Carlos Antônio Vieira; Tribunal Superior EleitoralAborda o tema da crise do sistema de governo brasileiro, demonstrando, inicialmente, suas particularidades - como sistema diverso dos demais, motivo de ser conhecido por presidencialismo de coalizão -, que são a formação do Governo, o poder de agenda nas mãos do presidente da República e o alto custo que a sociedade paga pelo nosso processo de formação governamental, como instabilidade política, ausência de atendimento dos anseios populares, bem como judicialização política e politização do Judiciário. Conclui-se que se trata de um sistema que permite a governabilidade do Poder Executivo, mas que pode ser alterado em razão do custo cobrado nos momentos de crise, desaguando em fenômenos que atentam contra a democracia e geram repercussões sociais negativas.Periódico Revista populus : n. 4 (jun. 2018)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018) Tribunal Superior Eleitoral