América Central
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Artigo Preserving elections in Guatemala(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Azpuru, Dinorah; Pinto, Virginia; Tribunal Superior EleitoralArtigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 6 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo ¿Qué piensa la elite política latinoamericana sobre la actividad de los partidos políticos? Brasil y Guatemala en perspectiva comparada(2008) Felisbino, Riberti de Almeida; Miranda, Francisco José Lemus; Tribunal Superior EleitoralLos miembros de la elite política comparten con los politólogos que los partidos son instituciones políticas cruciales para el buen funcionamiento de la democracia, pues los partidos son los que mejor desempeñan las principales funciones en el dicho régimen; o sea, estas instituciones constituyen mecanismos de expresión y representación, al mismo tiempo cumplen con las funciones de gobernar. Sin embargo, los miembros de la elite política tienen diferentes opiniones sobre la actividad de los partidos. El objetivo de este artículo es discutir y comparar las opiniones de los miembros de la elite política brasileña y guatemalteca. Trataremos de contestar a algunas cuestiones basado en el estudio "Partidos políticos y gobernabilidad en América Latina".Artigo El derecho electoral costarricense(2013) Romero Pérez, Jose Enrique; Tribunal Superior EleitoralApresenta de forma sumária a estrutura legal eleitoral da Costa Rica. As normas, princípios, fontes, organização e estrutura dos partidos políticos são os aspectos tratados. O artigo, a partir da apresentação desta estrutura legal, aborda criticamente como se dá o acesso ao poder político mediante a atuação das máquinas partidárias e a influência dos empresários num Estado capitalista.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 2, n. 1 (2013)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2013) Tribunal Superior EleitoralOutro Las reformas electorales de 2017 en Panamá(2017) Brown Araúz, Harry; Tribunal Superior EleitoralOutro Participación politica electoral y legitimated de las democracias en países del Caribe : República Dominican, Haití, Cuba, Puerto Rico y Jamaica, período 2008-2016(2017) Rodríguez, Jaime Francisco; Tribunal Superior Eleitoral