Doutrina
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Sumário de livro Manual prático de direito eleitoral(Fórum, 2024) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Elementos de direito eleitoral(Saraiva Jur, 2023) Velloso, Carlos; Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual prático de direito eleitoral(Fórum, 2022) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Fórum, 2021) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual prático de direito eleitoral(Fórum, 2020) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralArtigo Digressões sobre o art. 26-c da Lei Complementar nº 64/90(2015) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralTraça uma análise doutrinária e fática sobre a incidência do artigo 26-C da Lei n. 64/90, introduzido pela LC n. 135/2010. Analisa-se, também, o papel do processo cautelar no processo eleitoral, mormente no que tange a possibilidade do cidadão obter um instrumento cautelar apto a suspender uma situação de inelegibilidade decretada, permitindo que aqueles cidadãos que indevidamente foram declarados inelegíveis, possam obter um provimento jurisdicional assecuratório que os autorizem a praticar todos os atos de campanha, participando dos certames eleitorais e exercendo a cidadania passiva de forma plena.Sumário de livro Elementos de direito eleitoral(Saraiva, 2020) Velloso, Carlos; Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralArtigo Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais(2018) Agra, Walber de Moura; Melo, Jéssica Maria Mendonça de Lima; Tribunal Superior EleitoralArtigo Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral(2016) Agra, Walber de Moura; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se o art. 30-A da Lei nº 11.300/2006, diante da panaceia de vedação ao financiamento de pessoas jurídicas, pode realmente subverter o padrão fático nacional. Em conclusão, sem esquecer-se dos cuidados para que se evitem voluntarismos normativos destituídos de aderência fática, pensa-se que se afigura como melhor alternativa uma reanálise do mencionado instrumento processual para que ele possa atuar de forma mais eficiente e pautada na busca de assegurar a lisura dos pleitos e, por conseguinte, a soberania popular.Artigo Cotas, candidaturas laranjas, melhor divisão de recursos financeiros e a inafastabilidade da realidade(2020) Agra, Walber de Moura; Santos, Maria Stephany dos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os efeitos da política pública de cotas no Brasil e como ela contribui para a igualdade de gênero. Defende-se que a questão central não são modificações institucionais, mas mudanças na infraestrutura social, protegendo efetivamente os hipossuficientes sociais e evitando privilégios que não apresentam fundamentação lógica.
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