(2020) Souza, Leonardo Fernandes de; Castilho, Rodrigo Brunieri; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a questão da aplicação da moralidade no Direito Eleitoral e também das conseqüências da aplicação de uma moralidade exacerbada e sem critérios - o moralismo. Apresentando como o moralismo ataca diretamente a segurança jurídica. Assim como de que forma a moralidade e o moralismo afetam a criação da Lei da Ficha Limpa. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.
(2016) Dias, Bruno Smolarek; Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral
e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República
Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à Constituição Federal de
1988. Com base na metodologia teórica-bibliográfica, apresenta a luta intensa contra
a fraude eleitoral, um mal que sempre esteve presente na história e que se modifica
conforme a Justiça Eleitoral vai tendo êxito no seu combate.
