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Artigo Ideologia e partidos políticos no Brasil : um elo perdido?(2022) Rebello, Maurício Michel; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma revisão crítica da literatura sobre ideologia nos partidos políticos no Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram uma revisão sob forma de narrativa, nos quais foram lidas várias obras da Ciência Política, entre artigos, livros, capítulos de livros, dissertações e teses. Para isso, oferece um panorama da bibliografia internacional sobre o assunto. Também discute se a ideologia partidária ainda é um elemento norteador importante na democracia brasileira.Outro A fragmentação partidária no Brasil : visões e tendências(2012) Rebello, Maurício Michel; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os objetivos dos partidos no Brasil (1982-2018) : construindo o IOP(2020) Rebello, Maurício Michel; Giora, Gustavo; Pereira, Matheus Henrique Gomes; Tribunal Superior EleitoralHá várias interpretações teóricas sobre os objetivos dos partidos políticos ao longo dos dois últimos séculos, as quais culminam com denominações de tipos partidários, como partido de massas, partido catch-all e partido cartel, por exemplo. Neste artigo, adotou-se a perspectiva de Wolinetz, para a qual os principais objetivos de partidos políticos seriam: vote-seeking, policy-seeking e office-seeking . A partir de um modelo de escolha racional, propõe a criação do Índice de Objetivos Partidários (IOP). Para a utilização do índice, coletaram-se dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de governos estaduais de 1982 a 2018. Os resultados indicam um bom aproveitamento do índice, podendo-se situar os objetivos dos principais partidos políticos brasileiros em um continnum.Artigo Ideologias partidárias no governo Lula : a percepção do eleitor(2012) Rebello, Maurício Michel; Tribunal Superior EleitoralO tema de partidos e ideologia foi alvo de muitas discussões nas ciências sociais ao longo do século 20. Entretanto, novas tipologias partidárias surgidas no final do século poderiam diminuir a ideia de que organizações partidárias estejam embasadas em um forte conteúdo programático. O caso brasileiro é interessante neste sentido, uma vez que a chegada de um governo de esquerda pela primeira vez desde a redemocratização representa uma oportunidade de novas percepções dos eleitores frente ao sistema partidário brasileiro. Neste artigo, analisa-se o entendimento das pessoas sobre ideologias e partidos. Utilizamos dados do Eseb (Estudo Eleitoral Brasileiro) 2002, 2006 e 2010 para demonstrar como houve uma mudança sobre a percepção ideológica dos eleitores em relação ao sistema partidário.Artigo A dificuldade em responsabilizar : o impacto da fragmentação partidária sobre a clareza de responsabilidade(2015) Rebello, Maurício Michel; Tribunal Superior EleitoralAvalia o quanto um incremento de partidos políticos dificulta a capacidade do eleitor saber quem é responsável pelas políticas públicas adotadas. Para isso, elabora-se a seguinte hipótese: no Legislativo, quanto maior a fragmentação partidária, maior a dificuldade do eleitor em identificar o partido governista. Para testá-la, foi criado uma proxy de clareza de responsabilidade e um banco de dados de países presidencialistas do continente americano com eleições que variam de 1993 até 2012. Utilizam-se dados eleitorais, informações sobre o tipo de governo e o índice do número efetivo de partidos políticos. Os dados foram processados pelo SPSS. Os resultados mostram como países com alta fragmentação partidária e com coalizões de governo dificultam a associação entre o sucesso ou o fracasso do partido governista no Legislativo e no Executivo, retendo-se a hipótese. Mostra-se, ainda, que o multipartidarismo brasileiro dificulta bastante a aproximação do desempenho do partido governista entre a Câmara dos Deputados e o presidente. Assim sendo, o modelo da democracia brasileira se afasta bastante da noção de responsabilização eleitoral, mais importante em modelos democráticos majoritários. Na atual dificuldade de representação política por parte das organizações partidárias, a falta de tal instrumento pode apresentar consequências ainda não exploradas pela Ciência Política.Outro Buscando políticas públicas, votos ou cargos? A construção do Índice de Objetivos Partidários (IOP)(2018) Rebello, Maurício Michel; Giora, Gustavo; Pereira, Matheus Henrique Gomes; Aurora, Reasilva; Tribunal Superior EleitoralPropõe a criação do Índice de Objetivos Partidários (IOP), que consiste em verificar, a partir de dados eleitorais, os três principais objetivos dos partidos políticos: votos (voteseeking), políticas públicas (policy-seeking) e cargos (office-seeking). Para compor o banco de dados, foram selecionadas as eleições municipais do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2008 a 2016, totalizando 1490 casos. O resultado da pesquisa quantitativa mostra um índice coerente, que pode ser utilizado em outros estudos. Além disso, os principais partidos políticos gaúchos foram colocados em um continnum de objetivos, criando, inclusive, um triângulo tridimensional no que diz respeito aos objetivos partidários.Artigo O impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados(2019) Rebello, Maurício Michel; Giora, Gustavo; Damin, Cláudio Júnior; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a votação da Câmara dos Deputados que autorizou o processo de abertura de impeachment da presidente Dilma em abril de 2016. A partir de um conjunto de variáveis, realizamos um modelo de regressão logística para averiguar quais delas tiveram efeito para que os deputados votassem sim pelo processo de impedimento. Os resultados indicam que o fator partido político por meio da orientação da liderança, pertencer ao campo da centro-direita e pertencer à bancada evangélica explicam em grande parte a adesão do voto sim. Pelo lado contrário, ser de um estado cujo governador era aliado da presidente e ser de um partido que esteve na coligação presidencial vitoriosa em 2014 estiveram associados negativamente ao voto pelo impedimento. Deste modo, conclui-se que algumas instituições importaram de maneira decisiva ao determinar o fim do mandato da presidente Dilma.Artigo O Congresso na era Lula(2010-10) Rebello, Maurício Michel; Tribunal Superior EleitoralArtigo O perfil do financiamento dos partidos brasileiros (2006-2012) : o que as tipologias dizem?(2015) Krause, Silvana; Rebello, Maurício Michel; Silva, Josimar Gonçalves daNa análise sobre partidos políticos há um debate clássico sobre tipologias partidárias. Modelos tipológicos são construídos especialmente a partir de indicadores. O financiamento partidário é uma dimensão central, que oferece parâmetros para a identificação das tipologias. Neste artigo, propomos contrapor os distintos modelos partidários destacados na literatura com os perfis de financiamento encontrados nas organizações partidárias brasileiras. Através de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificamos a origem dos recursos que financiam as legendas. Concluímos que há um nítido afastamento do caso brasileiro com partidos de quadros e de massa e uma aproximação com um tipo catch-all ou cartel. No entanto, o fundo partidário não tem apresentado elementos que fortalecem a tese de um processo de cartelização. Ao contrário, ele tem contribuído para garantir menor concentração na competição política, bem como manter no mercado maior oferta partidária.
