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    Representação de mulheres no legislativo federal brasileiro : uma comparação entre as bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado, 2013-2016
    (2017) Rezende, Daniela Leandro; Tribunal Superior Eleitoral
    O objetivo do paper é analisar (se e) como bancadas femininas contribuem para a representação substantiva de mulheres. Para tanto, foi desenvolvida uma análise comparada entre a Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados brasileira e a Procuradoria da Mulher do Senado federal, ambas formalmente inseridas na estrutura legislativa em 2013. As duas casas se diferenciam pelos mecanismos formais de representação, dado que na Câmara dos Deputados adota-se a representação proporcional e no Senado uma fórmula majoritária. Entretanto, a despeito da tendência apresentada em diversos países, a presença de mulheres no Senado é maior que na Câmara dos Deputados: 18,5% e 9,9% (eleições de 2014), respectivamente. Diante disso, urge avaliar se e como tais diferenças, além daquelas relacionadas à organização do processo decisório afetam a representação política de mulheres no legislativo federal brasileiro. A análise, de caráter exploratório, voltou-se às regras de organização das bancadas, recursos disponíveis, perfil das legisladoras e atividades desenvolvidas, com ênfase na atividade legislativa e presença em comissões legislativas. Ademais, o trabalho considerou como tais estratégias podem interagir com as regras que organizam o processo decisório nas casas legislativas analisadas, de forma a identificar possibilidades de influência disponíveis às legisladoras.
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    Artigo
    Mulheres nos partidos políticos brasileiros : uma análise de estatutos partidários e sítios eletrônicos
    (2020) Rezende, Daniela Leandro; Sarmento, Rayza; Tavares, Louise; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta uma análise sobre os órgãos de mulheres dos partidos políticos brasileiros, considerando os estatutos e os sítios eletrônicos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados brasileira na 54a legislatura (2011-2015), a fim de entender as formas como os órgãos de mulheres aparecem em duas arenas importantes na construção dos partidos: suas diretrizes estatutárias e sua apresentação pública oficial na internet. O conjunto das análises realizadas indica que os órgãos de mulheres têm atuação limitada, o que aponta para seu caráter predominantemente retórico. Ainda que voltada à análise específica de órgãos partidários, a pesquisa realizada pode contribuir para elucidar questões mais amplas, relacionadas a atividades partidárias fundamentais, como o recrutamento de militantes e lideranças e a mobilização política.
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    Conquistas e desafios da bancada feminina na Câmara dos Deputados brasileira (1987-2013)
    (2016) Rezende, Daniela Leandro; Ogando, Ana Carolina Freitas Lima; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata do processo de criação e consolidação da bancada feminina na Câmara dos Deputados Brasileira de 1987-­2013. Para tanto, analisa a atuação da bancada feminina considerando: (i) atividade legislativa; (ii) relação com o poder Executivo, especificamente, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e movimentos sociais e (iii) a existência de poderes de agenda e o processo de institucionalização da bancada, como potenciais dinâmicas, internas e externas, que afetam os processos decisórios relevantes para se alcançar a igualdade de gênero, em termos de escopo e profundidade. A investigação indica que a atuação da bancada feminina como ator crítico tem privilegiado ganhos em escopo. Isso se deve a pelo menos dois fatores relevantes: estruturas críticas, relativas à organização do sistema político brasileiro, especificamente, o processo decisório no Legislativo e as relações entre Executivo e Legislativo e a conjunturas críticas, relacionadas às estratégias de ação e aos repertórios do movimento feminista brasileiro.
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    Gênero e partidos políticos : uma análise exploratória de comissões executivas e suas implicações para a representação política de mulheres
    (2018) Rezende, Daniela Leandro; Silva, Brenda Rodrigues Barreto; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa os sete maiores partidos políticos brasileiros, a saber, PFL/DEM, PDS/PPB/PP, PMDB, PSDB, PT, PSB e PDT, com o objetivo de avaliar se mulheres filiadas a partidos que garantem maior representação de mulheres nas Executivas elegeram mais deputadas federais nos pleitos de 2010 e 2014. A partir da análise de correlação, verifica-se que o DEM, partido com menor percentual de mulheres na executiva nacional foi o mesmo que elegeu menos mulheres nas eleições de 2010 e 2014 para o cargo de deputada federal. Além disso, os partidos com maiores percentuais de mulheres na comissão executiva nacional elegeram, em comparação aos demais, maior percentual de mulheres. Assim, conclui que há correlação positiva, ainda que baixa, entre a presença de mulheres nas comissões executivas nacionais e o número de deputadas eleitas pelos sete maiores partidos brasileiros, ou seja, quando o número de mulheres nas executivas nacionais cresce, o número de mulheres eleitas tende a crescer também.