Doutrina
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Artigo A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa(2020) Souza, Leonardo Fernandes de; Castilho, Rodrigo Brunieri; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a questão da aplicação da moralidade no Direito Eleitoral e também das conseqüências da aplicação de uma moralidade exacerbada e sem critérios - o moralismo. Apresentando como o moralismo ataca diretamente a segurança jurídica. Assim como de que forma a moralidade e o moralismo afetam a criação da Lei da Ficha Limpa. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.Artigo A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral(2016) Paula, Jônatas Luiz Moreira de; Souza, Leonardo Fernandes de; Tribunal Superior EleitoralDiscute quais os pontos de legitimidade e ilegitimidade na cassação na ação eleitoral AIME (cujo ajuizamento ocorre após manifestação do voto popular). Para isso entra-se na conceituação da soberania popular no viés do voto popular, passando a analisar como a jurisprudência eleitoral (TSE e TREs) utiliza-se do conceito abstrato de soberania de formas diversas, passando a defrontar-se diretamente com a legitimidade ou ilegitimidade da decisão judicial, modificando o resultado do voto popular.Artigo Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral : a legitimidade da decisão judicial de cassação(2020) Souza, Leonardo Fernandes de; Morais, Marina Almeida; Tribunal Superior EleitoralVisita o embate que ocorre no direito eleitoral sobre o papel da Justiça Eleitoral frente ao desafio de decidir sobre a manutenção de mandatos eletivos, discussão essa que se expressa em duas posições que se contrapõem e que se estendem na jurisprudência e na doutrina. Inicia-se apresentando a causa da celeuma analisando as situações em que a decisão judicial cassa mandatos que foram concedidos por meio do voto pela soberania popular. A primeira das posições é o Maximalismo, trabalhado em capítulo próprio, que confere à Justiça Eleitoral um papel ativo na garantia da soberania popular. A segunda das posições é o Minimalismo, que dedica à Justiça Eleitoral uma ação mínima, apenas em casos extremos, com o intuito de evitar que o Poder Judiciário se sobreponha à escolha popular. Ao fim, após a análise dessas duas posições, realizada por meio de levantamento bibliográfico, trabalha-se uma posição de equilíbrio em que a Justiça Eleitoral tenha ação ativa para impedir que fatores externos impeçam o povo de exercer seu voto com liberdade mas sem que tutele a escolha popular.Artigo O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral(2016) Dias, Bruno Smolarek; Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à Constituição Federal de 1988. Com base na metodologia teórica-bibliográfica, apresenta a luta intensa contra a fraude eleitoral, um mal que sempre esteve presente na história e que se modifica conforme a Justiça Eleitoral vai tendo êxito no seu combate.