Doutrina
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Sumário de livro Urgencia de modificacion constitucional : por una representación nacional y no provincial(Independently published, 2026) Soriano Molina, Juan Manuel; Tribunal Superior EleitoralArtigo Open list proportional representation : the good, the bad and the ugly(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Wall, Alan; Tribunal Superior EleitoralArtigo Thresholds eleitorais e a proporcionalidade na representação política(2025) Kim, Richard Pae; Pudwell, Nísia; Tribunal Superior EleitoralOs thresholds, denominados no Brasil de limiares eleitorais ou cláusulas de barreira, constituem mecanismos institucionais que estabelecem patamares mínimos de votação para que partidos políticos obtenham representação parlamentar ou acessem recursos públicos. Este artigo examina as diferentes tipologias de limiares (legais, efetivos, de inclusão/exclusão e individuais), seus fundamentos teóricos a partir das contribuições de Duverger, Lijphart, Taagepera e Shugart, e seus efeitos sobre a fragmentação partidária e a qualidade da representação política. A análise aborda o dilema entre representatividade e governabilidade nos sistemas proporcionais, destacando a experiência brasileira com a Emenda Constitucional n. 97/2017.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2025) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Il principio della proporzionalitã nella rappresentanza --(Hutson Street Press, 2025) Giavazzi, Callisto; Tribunal Superior EleitoralArtigo A influência das alterações da fórmula eleitoral na representação proporcional brasileira : impactos das reformas de 2015, 2017 e 2021 sobre as eleições de 2018 e 2022 para a Câmara dos Deputados(2025) Bianco, Ricardo Grandi; Tribunal Superior EleitoralDimensiona e avalia os impactos das reformas eleitorais de 2015, 2017 e 2021 na representação proporcional brasileira, com base em dados das eleições de 2018 e 2022 para a Câmara dos Deputados e foco nas mudanças da fórmula eleitoral, incluindo a exigência de votação nominal mínima e as novas regras de distribuição de sobras. A partir da análise de cenários alternativos simulados, utilizando índices consagrados na Ciência Política, a pesquisa conclui que a primeira mudança cumpriu de forma exitosa o objetivo de impedir a eleição de candidatos com votação nominal pouco expressiva, gerando distorções limitadas no sistema. Já as regras mais restritivas para o acesso às sobras provocaram uma distorção maior na proporcionalidade, sem reduzir significativamente a fragmentação partidária.Sumário de livro O sistema eleitoral proporcional brasileiro sob a perspectiva da educação matemática crítica(Dialética, 2025) Jesus, Marcelo de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The operation of the Japanese electoral system since 1994(Palgrave MacMillan, 2021) Nagatomi, Kazuaki; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Party politics in Russia and Ukraine : electoral system change in diverging regimes(New York University Press, 2022) Moraski, Bryon; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Party politics and the implementation of gender quotas : resisting institutions(Palgrave Macmillan, 2023) Lang, Sabine (coord.); Meier, Petra (coord.); Sauer, Birgit (coord.); Tribunal Superior Eleitoral