Doutrina
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Sumário de livro The third wave : democratization in the late twentieth century(University of Oklahoma Press, 1993) Huntington, Samuel P.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Venezuela in crisis : socialist perspectives(Haymarket Books, 2026) Bean, Anderson M. (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O golpe bateu na trave : democracia, ordem e desordem no Brasil(Autêntica, 2025) Avritzer, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comparative government and politics(Bloomsbury Academic, 2025) McCormick, John; Rod, Hague; Martin, Harrop; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The last year of democracy : how democracy fails, betrays the people, and the constitution crumbles - and how citizens can resist authoritarianism, oligarchy, surveillance, and political polarization(Last Year Chronicles, 2025) Onajobi, Syllabus; Tribunal Superior EleitoralArtigo Russia's war against Ukraine : implications for democracy and democracy assistance in Armenia, Georgia and Moldova(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Authoritarian consolidation in times of crisis : Venezuela under Nicolás Maduro(Routledge, Taylor & Francis Group, 2025) Polga Hecimovich, John (coord.); Sanchez Urribarri, Raul (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia desprotegida : legados da ditadura militar no sistema de justiça(Contracorrente, 2023) Ferreira, Emanuel de Melo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Autoritarismo competitivo na América Latina : o caso do Peru sob o governo Alberto Fujimori (1990-2000)(2013) Fernandes, Jean Lucas Macedo; Tribunal Superior EleitoralUtilizando as classificações e os indicadores trazidos pela literatura sobre regimes políticos, este artigo tem por objetivo compreender o regime peruano durante o governo Fujimori (1990-2000) a partir do conceito de regime híbrido. Além do suporte teórico oferecido pela bibliografia sobre regimes políticos, são apresentados alguns dados eleitorais que ilustram a dinâmica política do Peru no período. Conclui-se que o regime peruano dos anos 1990 se situa no chamado "autoritarismo competitivo". Trata-se de um subtipo de regime híbrido, caracterizado pela manutenção das eleições e das instituições, porém com o constante enfraquecimento e deslegitimação de ambas, por conta de medidas autoritárias do governo.Artigo Duas vezes Jorge : o silenciamento como permanência do autoritarismo na República Dominicana(2022) Macedo, Victor Miguel Castillo de; Tribunal Superior EleitoralNeste artigo analiso a ausência de transição política na República Dominicana da década de 1960 através de fragmentos da vida de um revolucionário e seu filho. Este é um desdobramento de minha tese sobre ex-combatentes da Revolução de Abril de 1965 em Santo Domingo, capital do país. Durante a pesquisa de campo, conheci pessoalmente o senhor que era um pré-adolescente quando foi preso em 1967 pelo serviço secreto do governo de Joaquín Balaguer (1966-1978). A história, comentada nos jornais da época, levanta um problema quanto ao entendimento atual do que foi a revolução: se para muitos dos ex-combatentes foi bem-sucedida e hoje é reconhecida pelo governo dominicano como uma efeméride pátria, parte de seus efeitos foram silenciados. A transição democrática esperada pelos revolucionários se transformou em 12 anos de tirania, mesmo tendo sido chancelada pelo voto popular. O caso traz a chave temporal dos efeitos estendidos do pós-revolução de 1965, o retorno do autoritarismo e sua diluição num regime supostamente democrático. Meu objetivo é demonstrar que nas trajetórias desses revolucionários se encontram fragmentos e enredos que permitem um entendimento das permanências do autoritarismo na República Dominicana.