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Periódico Revista eleitoral : vol. 34 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo A proibição das alianças partidárias nas eleições proporcionais em 2020 : os impactos no índice de fragmentação partidária no pleito para a Câmara Municipal de Natal(2020) Pessoa, Renan Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralExamina o fim das coligações nas eleições proporcionais de 2020 e seus impactos na Câmara Municipal de Natal. O objetivo do presente estudo é analisar de que forma a medida proibitiva impactou no índice de fragmentação partidária do Legislativo Municipal Natalense. O método de abordagem escolhido para conduzir a pesquisa apresentada neste artigo é o hipotético-dedutivo, cujas técnicas escolhidas foram a pesquisa bibliográfica e a análise de dados estatísticos. Constatou-se que a proibição das alianças nas eleições proporcionais para a Câmara Municipal de Natal em 2020 influenciou fortemente na diminuição da fragmentação partidária do Parlamento Municipal Natalense. Conclui que o fim das coligações proporcionais coloca um novo dilema posto as Casas Legislativas Brasileiras: o ponto de equilíbrio entre a governabilidade e a representatividade dos grupos minoritários.Sumário de livro Coalitional presidentialism in comparative perspective : minority presidents in multiparty systems(Oxford University Press, 2020) Chaisty, Paul; Tribunal Superior EleitoralOutro Determinantes do desempenho dos blocos ideológicos - direita, centro e esquerda - nas disputas eleitorais(2006) Telles, Helcimara de Souza; Simas, Marcelo Caetano; Tribunal Superior EleitoralTem como proposta ampliar as investigações acadêmicas sobre a dinâmica das eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, no Brasil. Pretende apontar algumas das razões que podem estar associadas ao êxito ou retração eleitoral dos partidos políticos. O desempenho eleitoral dos blocos ideológicos - a variável dependente - foi medido pelo Índice de Razão de Avanço - IRA. Foram realizados testes estatísticos, baseadas nas hipóteses sociológicas - políticas, com o intuito de determinar o peso de algumas variáveis sobre os resultados dos blocos ideológicos. Pretendemos verificar em que medidas os diversificados padrões socioeconômicos, as características do formato do sistema partidário e as estratégias selecionadas pelos partidos podem estar associados aos resultados dos blocos, classificados por um critério ideológico que os reduz a centro/direita/esquerda.Artigo As eleições como estratégias para a transição democrática brasileira (1985/1994) : ruptura ou continuidade(1999) Severino, Raiane Patrícia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o processo de transição e consolidação democrática (1985/1994), partindo de duas premissas básicas da história política do Brasil: ausência de rupturas nas mudanças político-institucionais e a fragilidade das instituições democráticas. Como categoria analítica utilizamos a via eleitoral, elemento que nos permitiu conceituar o fenômeno de transição pela transação.Artigo Mobilização política e alianças de classes no Chile de 1970 a 1973(1977) Angell, AlanArtigo Padrões de coesão e dispersão : uma proposta de tipologia para coligações(2011) Machado, Carlos Augusto Mello; Miguel, Luis FelipeA literatura sobre partidos e eleições tende a tratar a questão das coligações tendo por eixo a identificação dos padrões de racionalidade subjacentes a elas. Ideologia ou pragmatismo (entendido como a adaptação à conjuntura) balizariam as estratégias dos partidos na busca por alianças eleitorais e definiriam os limites da investigação sobre as coligações. Este artigo propõe questionar a utilização desta classificação unidimensional dos padrões de coligações dos partidos políticos, em especial para o caso brasileiro. O objetivo é aprimorar a classificação de coligações, adicionando novas dimensões para além da coerência ideológica: a consistência e a coesão. Um teste empírico inicial dessas dimensões será realizado através das eleições brasileiras para o cargo de prefeito nos anos de 2000 e 2004.Artigo Um modelo para explicar as coligações eleitorais para a Câmara Federal Brasileira (1998-2006)(2011) Mignozzetti, Umberto Guarnier; Galdino, Manoel; Bernabel, Rodolpho TalaisysAnalisa algumas das principais hipóteses da literatura brasileira sobre coligações eleitorais, com base nas experiências do período de 1998 a 2006. Constrói um modelo no qual as principais referências sobre os incentivos eleitorais de se entrar em uma coligação (Lima Jr, 1983; Lavareda, 1999; Nicolau, 1996) foram agrupadas com uma perspectiva ideológica das coligações (Carreirão, 2002; Dantas e Praça, 2004; Dantas, 2007). Testa a capacidade preditiva do modelo sobre as coligações que se formaram no período de estudo do trabalho. A inovação do modelo está em englobar uma perspectiva ideológica com uma perspectiva estratégica focada em incentivos, mostrando que ambas podem coexistir no entendimento das estratégias partidárias.Artigo Parlamentares na Constituinte de 1987/88 : uma contribuição à solução do "enigma do Centrão"(2009) Marcelino, Daniel; Braga, Sérgio Soares; Domingos, LuizMesmo já passados mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal alguns pontos obscuros ainda permanecem entre os principais estudos e interpretações sobre o processo constituinte de 87/88. Enquanto que muitos trabalhos apontam para a heterogeneidade do PMDB como causa dos fatos principais na Constituinte, a análise que propomos sustenta que um dos grandes enigmas não resolvidos não é necessariamente o PMDB, mas sim o enigma do Centrão. O que era o Centrão? Quais os parlamentares que dele fizeram parte? Quais os seus posicionamentos mais importantes e as taxas de fracasso e de sucesso de suas propostas? Qual seu peso efetivo no resultado final da Carta? São questões que endereçamos aos estudos revisitados nessa análise.Artigo A atuação do "Centrão" na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 : dilemas e contradições(2011) Munhoz, Sara ReginaA Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 foi marcada pela presença e atuação de vários blocos suprapartidários. O objetivo desse artigo é discorrer sobre a atuação do Centrão , um dos blocos mais relevantes, levando em conta o contexto histórico, político e institucional de seu surgimento, suas principais características e a repercussão perante sua performance. Perguntas como quem eram os participantes do bloco, quais suas ambições em relação às mudanças desde a primeira versão da Comissão de Sistematização, como funcionava sua organização interna e o que seu surgimento nos diz sobre o quadro político-partidário brasileiro que há pouco começava a se reorganizar, motivaram a elaboração desse texto. Para tanto, mostrou-se necessário sair exclusivamente do debate de imprensa e buscar fontes primárias, como as Atas e Diários da Constituinte, além de trabalhos já renomados da Ciência Política. Espera-se que o trabalho contribua com as reflexões da disciplina sobre o caso brasileiro, extrapolando o momento histórico específico que aborda e permitindo que temas como governabilidade, alianças partidárias, relações Executivo e Legislativo, coerência partidária etc. encontrem ressonância nesse período tão marcante em nossa política recente