Doutrina
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Artigo Mandatos coletivos no Brasil: perfil das candidaturas nas últimas eleições gerais(2025) Maria Neto, Mayara Carlos; Tribunal Superior EleitoralPresta-se a mapear as candidaturas coletivas que pediram registro junto ao TSE nas eleições gerais de 2022. O objetivo é esboçar, de maneira inédita, um perfil predominante destas candidaturas, além de mensurar a relevância eleitoral do coletivo para o Partido Político ou Federação a qual estava vinculado na disputa eleitoral dos cargos que se submetem à lógica do sistema proporcional, com o intuito de entender se o número de votos nominais no coletivo contribuiu para as eleições do maior número de candidatos daquela legenda. O mapeamento contou com quatro etapas e teve como subsídio a base de dados oficiais do TSE e da pesquisa intitulada Perfil do Poder nas Eleições de 2022, realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos. Encontrou-se 222 candidaturas coletivas distribuídas pelo país, certo de que a Região Norte foi a que mais apresentou pedido de registro, foram 74 distribuídos por 9 estados. Em relação aos estados, São Paulo foi o que mais apresentou pedido de registro de candidatura coletiva que representou mais de 21% do total. O cargo que apresentou o maior número de pedidos foi o de Deputado Estadual seguido por Deputado Federal, Distrital e Senador. Ainda, apontou-se que os coletivos de 2022 eram, na maioria, vinculados aos partidos ideologicamente de esquerda, com destaque para o PSOL. Por fim, os resultados mostraram que 59 candidaturas utilizaram em seu nome de urna algum termo que identificasse minoria política, dentes elas, as mulheres e a defesa de seus direitos foram referenciadas em 34 candidaturas coletivas.Artigo Candidaturas coletivas : uma nova forma de interação entre movimentos sociais e partidos políticos(2023) Almeida, Débora Cristina Rezende de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as candidaturas coletivas a partir da literatura sobre a interação entre partidos políticos e movimentos sociais. Pergunta: quais características das candidaturas coletivas, dos porta-vozes e dos eleitos? O que elas nos dizem sobre a interação entre movimentos sociais e partidos políticos? Apresenta um banco de dados de 319 candidaturas participantes das eleições municipais de 2020 e análise qualitativa e quantitativa do perfil dos porta-vozes: gênero, raça, idade, escolaridade, estado civil, distribuição nas unidades federativas, vínculos e infraestrutura organizacional dos movimentos e dos partidos, e recursos de campanhas. Por meio da mútua fertilização entre literaturas, o artigo argumenta que as candidaturas coletivas apresentam uma nova forma de interação entre movimentos sociais e partidos políticos, ao mesmo tempo, oferece uma caracterização detalhada das candidaturas coletivas a partir de uma leitura do seu conjunto. O artigo também tensiona alguns pressupostos que relacionam as candidaturas coletivas exclusivamente com a inclusão de grupos minorizados, novos ativismos e pautas interseccionais.Artigo Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas(2022) Machado, Carlos; Campos, Bárbara Lopes; Vaz, Ana Carolina; Rodrigues, Cristiano; Tribunal Superior EleitoralAbordaremos aspectos relacionados às normas eleitorais que guardam relevância para a inclusão de grupos excluídos ou com restrições significativas quanto ao acesso à representação política. Dessa forma, iremos focar em três aspectos: (a) os avanços e os desafios das candidaturas coletivas; (b) o financiamento público de mulheres e pessoas negras; e (c) a relação entre partidos políticos e candidaturas indígenas. Entendemos a importância de mobilizar uma discussão específica sobre os três aspectos suscitados e a legislação sobre partidos políticos e sua organização. Em todas essas discussões, pesa a necessidade de refletir sobre o grau de autonomia partidária e em que medida ela deve ser compreendida como um princípio absoluto.Artigo Candidaturas coletivas : para renovar a democracia(2021) Lôbo, Edilene; Morais, José Luiz Bolzan de; Meneghetti, Rayssa Rodrigues; Campos, Alisson Thiago de Assis; Tribunal Superior EleitoralArtigo Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade(2021) Gomes, Rodrigo Portela; Veleci, Nailah Neves; Tribunal Superior EleitoralArtigo Mandatos coletivos : entre a experiência e o vácuo legislativo(2021) Rais, Diogo; Magarian, Bárbara Rebeca Alves; Tribunal Superior EleitoralApresenta a figura do mandato coletivo, através da análise de notícias veiculadas na mídia eletrônica e da imagem construída pelos grupos em propagandas eleitorais e páginas oficiais na internet. Em seguida, pontuam-se as funções do sistema de justiça eleitoral segundo a doutrina. Após, observa como o sistema de justiça eleitoral tem atuado diante da candidatura dos polimandatos, por meio da análise de impugnações e/ou dos processos de requerimento de candidatura. Ao final, são expostas algumas implicações jurídicas e políticas dos mandatos coletivos e a importância da atuação dentro do direito processual eleitoral diante da figura das candidaturas coletivas.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo A proposta de candidaturas coletivas à luz dos princípios constitucionais do pluralismo político e da liberdade de expressão(2020) Nicolini, Carla; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a proposta das candidaturas coletivas, seu enquadramento no nosso sistema eleitoral e o exercício desses mandatos no nosso sistema político e a possibilidade da divulgação da proposta à luz dos princípios constitucionais do pluralismo político, da liberdade de expressão e da propaganda política e da soberania popular. Para tanto, faz uma breve análise da teoria dos mandatos e da representação em cotejo com as regras para o exercício dos mandatos fixados na Constituição Federal, bem como dos aspectos relativos aos processos de registro das candidaturas coletivas à luz da legislação eleitoral, resoluções, bem como do entendimento dos tribunais sobre a matéria. A proposta do artigo não é a defesa da adoção do modelo do mandato coletivo por nosso sistema político partidário, o que demandaria uma profunda reforma constitucional, mas sim a defesa da possibilidade do debate democrático em torno da ideia do mandato coletivo à luz dos princípios do pluralismo e da liberdade de expressão.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020) Tribunal Superior Eleitoral