Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
5 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Elegibilidade e contencioso eleitoral : um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro(2021) Gresta, Roberta Maia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade(2021) Gomes, Rodrigo Portela; Veleci, Nailah Neves; Tribunal Superior EleitoralArtigo Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade(2021) Gomes, Rodrigo Portela; Veleci, Nailah Neves; Tribunal Superior EleitoralArtigo Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira(2012) Pereira, Rodolfo Viana; Tribunal Superior EleitoralApresenta um panorama dos variados sistemas de contencioso eleitoral existentes no direito comparado, com vistas a estabelecer uma adequada taxonomia. Os mecanismos de controle e fiscalização das eleições merecem o esforço, uma vez que representam uma seara pouco investigada e tem importante impacto nos resultados eleitorais. Parte-se de um esforço de distinção conceitual da expressão contencioso eleitoral em relação a outros topoi também caros à regulação jurídica da política, tais como direito eleitoral e processo eleitoral, para se chegar à seguinte classificação: a) Sistemas Parlamentares, b) Sistemas Jurisdicionais, compreendendo Sistemas de Jurisdição b1) Ordinária, b2) Especializada, b3) Constitucional e b4) Dupla e c) Outros Sistemas. O artigo, ao demonstrar o alinhamento brasileiro com os sistemas de matriz jurisdicional especializada, constata o poder global e cada vez mais pujante das Cortes Eleitorais em matéria política, indaga sobre sua adequação e a necessidade de estimular o debate para além da dogmática.Periódico Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2012) Tribunal Superior Eleitoral