Doutrina
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Sumário de livro Habeas Corpus(Forense, 2022) Nucci, Guilherme de Souza; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Lições de direito constitucional : ações constitucionais(Livraria do Advogado, 2020) Scalabrin, Felipe; Santanna, Gustavo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral(2019) Costa, Dirceu Lopes da; Tribunal Superior EleitoralTece sobre o cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Aborda outrossim a origem do remédio heroico por excelência, de sua garantia constitucional, assim como, para impetrar esta ordem junto a esta respectiva justiça democrática.Periódico Revista eleitoral : vol. 33 (2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mandado de segurança e ações constitucionais(Del Rey, 2019) Soares, Mário Lúcio Quintão; Neves, Lailson Baeta; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de processo constitucional : controle de constitucionalidade e remédios constitucionais(Revista dos Tribunais, 2020) Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya; Tribunal Superior EleitoralReportagem Conheça um pouco mais sobre a atividade jurisdicional do TSE(Tribunal Superior Eleitoral, 2014) Rocha, Régis Godoy Evangelista da; Peverari, Jean Fábio