Doutrina
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Sumário de livro Disrupting political science : black women reimagining the discipline(State University of New York Press, 2025) Lewis-Maddox, Angela K. (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The politics of being Afro-Latino/Latina : ethnicity, colorism, and political representation in Washington, D.C(Lexington Books, 2022) Mallard, Isreal G.; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Maioria minorizada e o exercício da cidadania(2024) Santos, Lorena Silva; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Ações afirmativas(2024) Santos, Renato Emerson Nascimento dos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os mandatos coletivos como uma nova forma de olhar a representação política : representatividade de minorias e o direito de participação(2022) Pereira, Nathália Mariel F. de S.; Tribunal Superior EleitoralO direito é fruto de um contrato entre sociedade e Estado e vem como instrumento de limitação dos poderes da administração. Sendo assim, o direito eleitoral, como um dos seus ramos, acaba se identificando como uma das formas de controle e limitação de articulação de grupos politicamente minoritários. A proposta do presente artigo é enfrentar a figura dos mandatos coletivos como instrumento potencial de pluralismo e representatividade de gênero e o desafio da representatividade tradicional perante esse fenômeno, impelindo novas formas de pensar o direito eleitoral com base no gênero e nos direitos humanos.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Quem as representa? A sub-representação parlamentar de gênero e raça no Brasil : estudo de casos(2018) Carvalho Jr., Orlando Lyra de; Angelo, Vitor; Tribunal Superior EleitoralA análise das dinâmicas da representação parlamentar no Brasil suscita uma questão central: em que medida quem ocupa os cargos (representação descritiva) afeta os tipos de políticas aprovadas (representação substantiva). Dado que as evidências empíricas não têm sido conclusivas sobre tal questão, este artigo se propõe analisar a efetividade da representação descritiva de gênero e raça na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas de seis estados (legislatura 2015- 2019). Entrevistas semiabertas foram realizadas e um questionário de 65 itens foi aplicado. Foi criado um "índice de produção legislativa específica" baseado na taxa de sucesso das proposições transformadas em leis. Foram encontrados índices significativamente maiores de produção legislativa específica entre representantes descritivos (M = 1.95/0.27), o que sugere uma forte correlação entre as duas formas de representação. As variáveis "gênero" (Exp(B)=5,335) e "ideologia" (Exp(B)=11,555) se mostraram especialmente robustas como preditoras de representação substantiva.Artigo A falta de representatividade das minorias identitárias nos parlamentos brasileiros : a crise na democracia representativa(2024) Garcia, Luiz Carlos; Lacerda, Gustavo Marcel Filgueiras; Lima, Nayara Maria de; Tribunal Superior EleitoralO modelo representativo das democracias liberais, especialmente no Brasil, vivencia uma crise. Portanto, é necessária uma releitura desse paradigma, considerando a falta de representatividade das minorias sociais nos parlamentos pátrios, haja vista que diversos grupos minoritários não são efetivamente representados na política devido à metodologia vigente, ficando, dessa forma, submetidos a uma espécie de sub-representação. Tem-se uma ideia de participação na construção histórica, mas o que de fato ocorre é o controle social pelo próprio sistema e a sociedade atuando apenas como um dos meios para sua manutenção. Considerando as razões apresentadas, este trabalho, utilizando uma metodologia qualitativa e quantitativa - com análise de dados e sua interpretação - compreende serem necessárias propostas de maior inclusão política no que tange aos processos democráticos, inclusive com medidas que proporcionem aumento da representação dos grupos sub-representados, especialmente quando tratar de minorias ou daqueles sujeitos a desigualdades estruturais.Periódico Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Racismo sem racistas : o racismo da cegueira de cor e a persistência da desigualdade na América(Perspectiva, 2020) Bonilla-Silva, Eduardo; Tribunal Superior Eleitoral