Doutrina
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Artigo Democracia e sistemas eleitorais(2022) Gonzalez, Marcelo Sasso; Peccioli, Silvio Eduardo Conegliam; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do presente trabalho é analisar as concepções de democracia e sistemas eleitorais, bem como sua interação com Estado e sociedade. A análise aborda principalmente os sistemas proporcional e distrital, comparando realidades experimentadas internacionalmente com a situação brasileira. Busca ainda o conhecimento de como cada sistema pode contribuir para a democracia e melhorar a percepção de representatividade política nas esferas federativas.Artigo Sistema eleitoral brasileiro, tópicos nada acadêmicos(2017) Jobim, Nelson; Tribunal Superior EleitoralArtigo A reforma do sistema de representação a partir da identificação dos problemas atuais(2016) Agarie, Caio Vinícius Roldão; Pereira, Ricardo Utrabo; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo a investigação da representação proporcional, que é atualmente utilizada como forma de eleição para cargos do legislativo, apontando quais são as vantagens e desvantagens deste modelo. Ocupa-se em sua segunda parte de enumerar os modelos alternativos de reforma, objetivando sanar os problemas de responsabilização da política, bem como aumentar a capacidade cooperativa do legislativo com os outros poderes. Para isso, recorreu-se ao método dialético para confrontar o modelo utilizado com os que poderiam substituí-lo, sem prejuízo do apontamento de problemas que poderiam advir dessa substituição.Artigo Reforma política como reforma eleitoral : a dimensão persistente(2015) Silva, Glauco Peres da; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as propostas levadas à votação no plenário (voto distrital e o "distritão"), comparando-as com a atual regra proporcional de lista aberta. Conclui-se que as alterações propostas não parecem capazes de superar as dificuldades apontadas. Se há problemas no sistema político brasileiro, as sugestões trazidas à votação na Câmara não parecem ser a solução.Artigo "Distritão" e dizimação das minorias políticas : o desserviço à democracia substancial(2017) Lôbo, Edilene; Tribunal Superior EleitoralCritica a proposta de "distritão" como sistema eleitoral incapaz de refletir preferências e opiniões relevantes da sociedade brasileira no parlamento, assim como de ampliar a participação das minorias políticas, oxigenar as agremiações partidárias e baratear o custo das campanhas, estimulando a participação popular na vida coletiva. A metodologia utilizada para chegar à conclusão de que tal modelo viola a constitucionalidade democrática implicou revisão da literatura especializada e da legislação, assim como da comparação com outros sistemas jurídicos.Outro Interfaces e continuidades dos distritos eleitorais e do federalismo(2007) Souza, Wlaumir Doniseti de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o sistema distrital no Império e na Primeira República enquanto mecanismo intermediário entre o poder local e o Estado. Em parte, herdado do Império e, por outro, Bandeira do Partido Republicano, pretende-se compreender o real funcionamento dos distritos eleitorais em meio ao processo de fraudes eleitorais sistemáticas e seus impactos no centro do poder.Artigo A Constituição e a representação eleitoral(2007) Sant'Anna, Gilson Carlos; Tribunal Superior EleitoralDestaca a importância do sistema eleitoral para o processo democrático, para o fortalecimento da cidadania e da vontade popular. São analisados os sistemas proporcional, distrital e o distrital misto. São identificadas as distorções do sistema proporcional brasileiro as quais prejudicam a qualidade da representação política no Brasil.Artigo Sistemas eleitorais brasileiros(2014) Torres, Damiana Pinto