Doutrina
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Periódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições(2023) Campos, Jamilson Haddad; Tribunal Superior EleitoralAborda o tema do abuso de poder econômico e político e as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições. O abuso de poder econômico refere-se à utilização indevida de recursos financeiros para influenciar o processo eleitoral em benefício próprio. O abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam sua autoridade para obter vantagens eleitorais. Ambas as práticas comprometem a igualdade e a lisura nas eleições. Além disso, são analisadas as condutas vedadas, como o uso da máquina administrativa em favor de candidatos e o uso de recursos públicos para beneficiar determinadas campanhas. O estudo visa promover a transparência, integridade e igualdade nas eleições, fortalecendo a democracia.Sumário de livro Abuso do poder nas eleições : triste realidade da política(agem) brasileira : ensaios(JusPODIVM, 2020) Sampaio Júnior, José Herval; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O teto de cristal da democracia brasileira : abuso de poer nas eleições e violência política cotra mulheres(Fórum, 2020) Coelho, Margarete de Castro; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em debate : vol. 4, n. 2 (jul./set. 2014)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2014) Tribunal Superior EleitoralArtigo O poder como realidade multiforme : aportes sociológicos para uma reconfiguração dos mecanismos de proteção da integridade eleitoral(2017) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior EleitoralExpõe as diversas formas de manifestação do abuso de poder nas eleições, com o fito de questionar a adequação e a eficiência dos mecanismos processuais de proteção da integridade eleitoral no cenário brasileiro. A partir de aportes oriundos de estudos nos campos da Ciência e da Sociologia Política, aponta deficiências no arquétipo vigente, propondo soluções para o seu aprimoramento.Artigo Abuso e reflexos eleitorais(2004) Padin, Carlos Eduardo Cauduro; Tribunal Superior EleitoralArtigo O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu(2003) Bim, Eduardo Fortunato; Tribunal Superior EleitoralDefine o abuso de poder em função dos fins que orientam o ordenamento jurídico. Fazendo uma remodelagem constitucional (filtragem constitucional) na classificação da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), chega-se à essência do abuso de poder na seara eleitoral e conclui-se que ele tem o dom do personagem mitológico Proteu: o polimorfismo.Periódico Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 17 (jul./dez. 2003)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2003) Tribunal Superior Eleitoral
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