O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
Data
2003
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Define o abuso de poder em função dos fins que orientam o ordenamento jurídico. Fazendo uma
remodelagem constitucional (filtragem constitucional) na classificação da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), chega-se à essência do abuso de poder na seara eleitoral e conclui-se que ele tem o dom do personagem mitológico Proteu: o polimorfismo.
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
BIM, Eduardo Fortunato. O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral: o mito de Proteu. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 8, n. 17, p. 41-70, jul./dez. 2003.
Coleções
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional