O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu

dc.contributor.author	Bim, Eduardo Fortunato
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-22T18:48:37Z
dc.date.available	2020-10-22T18:48:37Z
dc.date.issued	2003
dc.description.abstract	Define o abuso de poder em função dos fins que orientam o ordenamento jurídico. Fazendo uma remodelagem constitucional (filtragem constitucional) na classificação da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), chega-se à essência do abuso de poder na seara eleitoral e conclui-se que ele tem o dom do personagem mitológico Proteu: o polimorfismo.	pt_BR
dc.format.extent	30 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	BIM, Eduardo Fortunato. O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral: o mito de Proteu. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 8, n. 17, p. 41-70, jul./dez. 2003.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7481
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 17 (jul./dez. 2003)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7473
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Abuso de poder	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Abuso do poder econômico	pt_BR
dc.subject	Abuso do poder político	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.title	O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR