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Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 14, n. 24 (jan./jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Racismo e algoritmos nas eleições de 2024 : o desafio dos candidatos pretos e pardos nas redes sociais(2023) Oliveira, Isadora Sant'Ana de; Brito, Luciana Helena da Silva; Braga, Sabrina de Paula; Tribunal Superior EleitoralO texto aqui apresentado realiza uma abordagem sobre os riscos do racismo algorítmico para o ambiente político, com consequentes impactos sobre as candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições municipais brasileiras de 2024. O advento dos algoritmos tem levado os usuários das redes sociais e mídias digitais a considerarem como "verdades incontestes" as entregas feitas nestes espaços, mesmo que se mostrem enviesadas. Em meio a isso, práticas de racismo têm se manifestado de maneira ascendente, como apontam os dados da Safernet, que apresenta um crescimento, no ano de 2023, das denúncias sobre atos racistas cometidos nas redes sociais no Brasil. Diante desse cenário, delimita-se a seguinte pergunta de pesquisa: como a dinâmica das redes sociais e da mídia digital, mediada por algoritmos, pode criar um contexto de sub-representação e desafios para os grupos marginalizados na participação política? O objetivo do presente estudo é acompanhar as campanhas eleitorais de pessoas candidatas à prefeitura das cidades de São Luís - MA, Belo Horizonte - MG e Fortaleza - CE através da plataforma Instagram e explorar possíveis motivações para as possíveis discrepâncias identificadas entre as candidaturas de pessoas brancas e negras. A metodologia foi dividida em três etapas: uma pesquisa na plataforma, uma análise exploratória de dados e uma entrevista narrativa com um ator político atuante nas redes sociais. Os resultados demonstram a compreensão sobre como a dinâmica das redes sociais e da mídia digital, mediada por algoritmos, pode criar um contexto de sub-representação e de desafios para os grupos marginalizados na participação política. Com o aprofundamento dessas discussões será possível pensar em estratégias e ações que reduzam as distorções algorítmicas que polarizam os grupos e influenciam inadequadamente a política brasileira.Artigo Inteligência Artificial e democracia : humanos, máquinas e instituições algorítmicas(2025) Filgueiras, Fernando; Mendonça, Ricardo Fabrino; Almeida, Virgílio; Tribunal Superior EleitoralTrata das mudanças na dinâmica dos regimes democráticos em razão da emergência da Inteligência Artificial (IA). A teoria democrática avançou na epistemologia da política considerando os avanços de inteligências individuais e coletivas, compreendendo como atores e movimentos sociais tensionam e produzem formas de convivência no seio de democracias. A emergência da Inteligência Artificial significa uma complexificação das dinâmicas democráticas uma vez que ela fundamenta uma epistemologia da política baseada na relação com outras formas de inteligência (individuais e coletivas). A coexistência dessas três formas de inteligência proporciona novos desafios para a teoria democrática no contexto da interação entre humanos e máquinas. Concluímos observando como soluções democráticas têm sido criadas para enfrentar os dilemas sociais que emergem com a Inteligência Artificial.Sumário de livro Refém do algoritmo : a vida sob a sombra da inteligência artificial(Rocco, 2025) Murgia, Madhumita; Tribunal Superior EleitoralArtigo Algoritmos y derecho electoral(2020) Linera, Miguel Ángel Presno; Tribunal Superior EleitoralSe analiza la configuración algorítmica de los procesos electorales y la especial influencia que tiene en esos procesos la moderna computación. El estudio se centra en el Derecho electoral español e incluye también referencias al Derecho electoral de Estados Unidos.Artigo Inteligência artificial e democracia: os algoritmos podem influenciar uma campanha eleitoral? Uma análise do julgamento sobre o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet do Tribunal Superior Eleitoral(2019) Leal, Luziane de Figueiredo Simão; Moraes Filho, José Filomeno de; Tribunal Superior EleitoralNa disputa eleitoral, independentemente do cargo, os candidatos apostam nas propagandas eleitorais para a conquista do voto. Bem elaboradas e caras, elas buscam convencer o eleitor e, ao mesmo tempo, formar opinião acerca de suas plataformas de governos. Se o discurso utilizado já era considerado uma das ferramentas para manipular a opinião pública, nos dias atuais, ele se aliou às tecnologias, passando a utilizar dados tais como as preocupações, preferências e oposições dos eleitores, adquiridos nas redes sociais através da inteligência artificial. Essas novas ferramentas podem influenciar uma campanha eleitoral, sobretudo, quando o impulsionamento de conteúdo tem previsão legal? O julgamento da representação eleitoral que condenou Fernando Haddad e a Coligação O Povo Feliz de Novo, em análise com a doutrina relativa ao tema, revela a possibilidade de implicações mais profundas, não apenas atinentes às eleições, mas dedicadas à construção da democracia. As novas tecnologias baseadas em dados, fornecidos pelos próprios usuários, podem fazer nascer uma opinião pública irreal, induzida, forjada? Ou, ao contrário, trarão maiores possibilidades de discernimento ao eleitor? O estudo do caso requer a análise de legislações relativas aos direitos digital, constitucional e eleitoral, além de interdisciplinaridade com disciplinas como sociologia e psicologia.Artigo Democracia em perigo : compreendendo as ameaças das milícias digitais no Brasil(2021) Morais, José Luís Bolzan de; Lôbo, Edilene; Nemer, David; Tribunal Superior EleitoralO uso de fórmulas algorítmicas para minerar dados extraídos das redes sociais, para elaborar perfis e induzir escolhas na política, além de resvalar na privacidade, reduz o debate de ideias que formam o pensamento livre, transformando as democracias em vultos espectrais. Esse cenário de disrupção, de hashtagzição da vida coletiva reduzindo o diálogo a rosnados coléricos e fake news, facilitou a desinformação e criou ambiente fértil para as milícias digitais, maquinaria da guerrilha política virtual para ganhar preferência dos eleitores indecisos. Indagando sobre o futuro da democracia nesses quadrantes, o presente artigo busca conceituar e caracterizar tais organizações, que desafiam o sistema de justiça analógico, desconectado da velocidade e estratégias dessa nova realidade. A abordagem do financiamento dessas organizações por grupos de empresários, além da irrigação de recursos públicos oriundos de gabinetes parlamentares, também oferece reflexões sobre o controle do abuso do poder político e econômico que impactam as eleições.Sumário de livro Dominados pelos números : do Facebook e Google às fake news - os algoritmos que controlam nossa vida(Bertrand Brasil, 2019) Sumpter, David; Tribunal Superior EleitoralArtigo A conveniência dos algoritmos : o papel do YouTube nas eleições brasileiras de 2018(2020) Reis, Ruth; Zanetti, Daniela; Frizzera, Luciano; Tribunal Superior EleitoralTraz apontamentos sobre os modos de ação da plataforma YouTube, a atividade dos algoritmos e as estratégias dos actantes, humanos ou robôs, no cenário político eleitoral brasileiro de 2018, no qual predominaram os temas da campanha do candidato Jair Bolsonaro e o discurso conservador que marcou sua trajetória até a presidência do Brasil.Artigo Democracia e a virada algorítmica : questões, desafios e o caminho a seguir(2018) Gurumurthy, Anita; Bharthur, Deepti; Tribunal Superior EleitoralNo momento atual de agitação em torno da democracia, o papel da tecnologia tem ganhado cada vez mais espaço no debate democrático devido ao seu papel em facilitar debates políticos, e como os dados dos usuários têm sido coletados e utilizados. Este artigo tem o intuito de discutir a relação entre democracia e a "virada algorítmica" - definida pelas autoras como "o papel central e estratégico desempenhado pelo processamento de dados e pelo raciocínio automatizado em processos eleitorais, governança e tomada de decisão". Para isso, as autoras nos ajudam a entender como esse fenômeno tem influenciado a sociedade - de formas positivas e negativas - e quais são as implicações práticas que podemos observar como resultado.