Doutrina
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Artigo The elections for the National Congress (1894-1930) : a contested process from voter registration to the formal certification of the winning candidates(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições para o Congresso Nacional (1894-1930) : Um processo disputado desde o alistamento até o reconhecimento dos eleitos(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo A Mulher no Parlamento(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Maia, Zenaide; Tribunal Superior EleitoralOutro Lideranças femininas no Congresso Nacional : performances, valores e habitus(2006) Barreira, Irlys Alencar F.; Tribunal Superior EleitoralArtigo Mulheres e política : a bancada feminina no Congresso Nacional brasileiro sob a perspectiva do eleitorado(2021) Barros, Antonio Teixeira de; Busanello, Elisabete; Mitozo, Isabele Batista; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os dados de um questionário aplicado com o objetivo de avaliar as percepções dos respondentes sobre a atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional. As hipóteses avaliadas são: (1) as mulheres não tendem a apresentar uma visão mais positiva que a dos homens sobre presença e atuação das parlamentares no Congresso Nacional; (2) indivíduos casados, separados e viúvos tendem a ver de forma mais negativa essa presença/atuação; e (3) pessoas que se declaram sem religião tendem a ser mais favoráveis a esses quesitos. Conclui-se que sexo, religião e estado civil são, de fato, as variáveis que possuem mais associações significativas com os aspectos avaliados.Outro Coordenação partidária no orçamento brasileiro : evidências do acordo(2017) Luz, Joyce Hellen; Tribunal Superior EleitoralMostra como os parlamentares atuam, no Congresso brasileiro, por meio de seus partidos políticos até no momento de alteração do orçamento.Outro Frentes e bancadas parlamentares : uma proposta teórico-metodológica e de agenda de pesquisa(2016) Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Silva, Rafael Silveira e; Tribunal Superior EleitoralArtigo Dinâmica institucional da representação : individualismo e partidos na Câmara dos Deputados(1994-03) Novaes, Carlos Alberto Marques; Tribunal Superior EleitoralTem como pano de fundo as insuficiências do nosso sistema eleitoral e partidário, o artigo traz uma análise da vida interna da Câmara dos Deputados, focalizando a concatenação imperfeita entre as inovações institucionais introduzidas pela Constituição de 1988 e a tradição de prática parlamentar legada pelo regime autoritário. Explicando a alimentação recíproca entre o individualismo e a concentração de poderes, exploram-se os obstáculos existentes para a vigência cabal daquelas inovações, concluindo-se que as eleições de 1994 oferecem mais uma oportunidade para a consolidação dos progressos feitos até aqui, evolução que dependerá tanto de alterações em nossa legislação partidária e eleitoral quanto da modificação dos procedimentos internos.Artigo Eleições, fragmentação partidária e governabilidade(1995) Rodrigues, Leôncio Martins; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as eleições de 1994 do ponto de vista dos efeitos da continuidade da fragmentação partidária sobre as relações entre o Executivo e o Congresso. O autor chama a atenção para o declínio dos dois grandes partidos e o aumento do número de partidos de tamanho médio. A fragmentação, que é relacionada aos interesses dos parlamentares, deve forçar um estilo de governo de base consensual. Mesmo considerando os aspectos negativos decorrentes da falta de base parlamentar do Executivo e das dificuldades de formação de uma maioria estável, o texto chama a atenção para alguns fatores que podem contrabalançar os aspectos negativos da fragmentação do sistema partidário nacional.Artigo Monarquia federativa e democrática : o congresso liberal de 1889 e os sentidos do reformismo nos momentos finais do Império(2016) Ribeiro, Filipe Nicoletti; Tribunal Superior EleitoralAborda o projeto reformista esposado pelo Partido Liberal em fins da década de 1880. Tal projeto, levando em consideração as tradicionais bandeiras do partido e as exigências de um momento de profunda conflagração social e tensão política, ganhou tons acentuadamente reformistas e, nas palavras dos próprios contemporâneos, democráticos. Assentado após o Congresso do partido, que ocorreu em maio de 1889, na capital do Império, previa, entre outras reformas, a vigorosa expansão do sufrágio, a ampliação da autonomia provincial, a reforma do Estado, a plena liberdade de manifestação e de cultos, o casamento civil obrigatório e a facilitação do acesso à terra.