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Artigo O futuro incerto dos partidos políticos argentinos(2005) Mocca, Edgardo; Tribunal Superior EleitoralA INÉDITA crise vivida pela Argentina entre o fim de 2001 e o início de 2002 constituiu uma séria ameaça para a estabilidade democrática do país. Este artigo se concentra nas conseqüências que a crise trouxe para o sistema de partidos políticos argentinos. Analisa-se como, contrariamente à maioria dos prognósticos, os partidos existentes não implodiram sob os efeitos do múltiplo desmoronamento. Igualmente, busca-se analisar as mudanças graduais que se foram produzindo na cena política, particularmente como conseqüência das novidades introduzidas pela gestão do presidente Kirchner. Esboça-se uma hipótese sobre as perspectivas de desenvolvimento do sistema de partidos a partir das eleições de outubro de 2005 (o artigo foi escrito antes dos comícios).Artigo Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais(2025) GASPARDO, Murilo; BUCCI, Maira Paula Dallari; TEIXEIRA, Vanessa Corsetti Gonçalves; STUCHI, Carolina Gabas; DUARTE NETO, José; BEÇAK, Rubens; CARVALHO, Daniel Campos de; Tribunal Superior EleitoralNos últimos anos, a ideia de que os regimes políticos liberal-democráticos "maduros" encontram-se em crise pela emergência de líderes, ideias e movimentos autoritários, populistas e nacionalistas tem ocupado uma posição central nos debates políticos, jornalísticos e acadêmicos. Neste artigo, discutiremos a dimensão jurídico- -institucional da crise contemporânea da democracia brasileira e suas especificidades em face do contexto global. Para tanto, analisamos o próprio conceito de crise da democracia liberal-representativa e sua aplicação ao contexto político brasileiro e global contemporâneo e, em seguida, exploramos as diferentes dimensões explicativas para a crise em suas correlações com os arranjos jurídico-institucionais.Artigo Críticas feministas à democracia no Brasil : análises da crise e dos limites da normalidade(2025) Tatagiba, Luciana; Biroli, Flávia; Tribunal Superior EleitoralA partir dos aportes da literatura de movimentos sociais e da participação e das teorias políticas feministas, o artigo discute o duplo desafio colocado pelas promessas não cumpridas das democracias liberais e pelo avanço de alternativas iliberais e autoritárias. A leitura do que está em jogo na normalidade e na crise das democracias é feita a partir das vozes de lideranças feministas e antirracistas brasileiras, com base em entrevistas que realizamos no ano de 2023. As entrevistas nos permitiram acessar uma dimensão concreta da democracia, enquanto experiência vivida, que se expressa nas relações dessas mulheres e das organizações em que atuam com o Estado brasileiro. Desse prisma, as análises destacam a tensão entre estrutura e conjuntura: a visão de que o Estado foi historicamente violento e excludente para com as mulheres, em particular as negras, indígenas e trans, e a visão de que a conjuntura política importa porque pode melhorar ou piorar as condições em que se disputa o Estado. A tensão entre estrutura e conjuntura orienta a construção das estratégias e as disputas pela democracia.Artigo O populismo de extrema direita terá vida longa entre nós?(2022) Nascimento, Elimar Pinheiro do; Tribunal Superior EleitoralO livro de Roger Eatwel e Matthew Goodwin (2018) apresenta algumas teses que merecem ser investigadas. São elas: a) o novo populismo de direita no mundo tem suas raízes no final do século passado; b) e possuem um potencial de longo prazo. No caso do Brasil, o novo populismo emergiu nas manifestações de 2013/2014 contra a corrupção e galgou o poder rapidamente em 2018. A questão é saber se também tem potencial de permanência.Artigo Preserving elections in Guatemala(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Azpuru, Dinorah; Pinto, Virginia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Protecting electoral integrity : the case of South Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Matatu, Nicholas; Tribunal Superior EleitoralArtigo As influências do antipetismo no jogo político atual : o atravessamento do fenômeno nas eleições de 2018(2022) Turini, Yasmin Rocha; Corrêa, Nicholas dos Santos Faria; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender o fenômeno atualmente conhecido como antipetismo: investigando seu histórico, causas, efeitos, limites, bem como seu panorama de consolidação e seus desdobramentos. Criando uma linha cronológica desde a instauração do Partido dos Trabalhadores, procura-se englobar as narrativas produzidas por diversos atores sociais sobre suas práticas de governo, influências e atravessamentos até as últimas eleições, em 2018. Considerando o contexto social-político brasileiro que se assentava, em grande parte, na apatia, destrinchamos a crise processual de representação política como elemento estruturante também da ascensão Bolsonarista, para além do tema aqui discutido, ponderando até onde essas temáticas podem se interceptar, resultando, no contexto político atual, de maneira sintomática.Artigo Teoria e prática da representação política na crise da democracia(2021) Scerb, Philippe; Tribunal Superior EleitoralDa eleição de líderes autoritários à multiplicação de revoltas populares, são diversos os sinais de que as instituições políticas liberais não têm dado conta de atender às expectativas de amplos setores sociais. Embora um número considerável de atores e analistas insista em reconduzir os conflitos para o âmbito institucional, boa parte da ação política tem corrido também por fora do arcabouço formal e debilitado conceitos e teorias estabelecidas acerca da democracia e da representação. Este trabalho1 discute os avanços e limites das teorias contemporâneas da representação política frente a esse diagnóstico. Por um lado, elas contribuem para o estudo de diferentes formas de representação para além do voto. Por outro, pecam em articular suas faces eleitoral e não-eleitoral e tendem a negligenciar sua dimensão substantiva. Dois casos são analisados, então, para demonstrar o caráter potencialmente democrático de formas radicais de participação e a necessária articulação teórica entre as ações políticas institucional e extrainstitucional. A saber, a trajetória recente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, no Brasil, e os protestos dos Coletes Amarelos, entre 2018 e 2019, na França.Artigo Crise da democracia e desafios da participação política(2024) Fontes, Paulo Vitorino; Tribunal Superior EleitoralPretendemos equacionar algumas das principais debilidades das democracias contemporâneas, ao nível da participação política, perante a ameaça do totalitarismo e do populismo. Através de uma metodologia qualitativa de análise hermenêutica, retomamos o pensamento de Hannah Arendt sobre a centralidade e a fragilidade da política no seu estudo sobre o totalitarismo, ao definir o verdadeiro valor da política no exercício da liberdade, da participação e da interação autêntica com os outros seres humanos, o que está dependente, como hipótese, não só da medida de inclusão social de cada um na sociedade, como dos traços de personalidade e capacidades de resiliência correlacionadas com diferentes graus de emancipação que vivencia ao longo da vida. Concluiremos com o reforço do valor da política enquanto atividade humana não instrumental e, portanto, com um fim em si mesma, possibilitando aos seres humanos exercer a liberdade publica e coletiva, ao atuarem com os outros.Artigo Crises da Democracia, de Adam Przeworski(2022) Pedron, Laura Freitas; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo de explicar os pontos principais que o autor, Adam Przeworski, aborda em seu livro Crises na Democracia. Nele, o renomado cientista político e membro da Academia Americana de Artes e Ciências discute e relata sobre a atual crise que as democracias estão sofrendo. O autor também propõe uma análise aprofundada das causas e dos sinais da crise. No entanto, Pzeworski vai além, pois ele discute sobre as explicações para esta situação, as suas expectativas e as possíveis resoluções para esses sistemas em crise. Essa é uma discussão de extrema importância para a dinâmica da vida em sociedade no momento vigente.