Doutrina
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Sumário de livro Construindo a cidadania através dos direitos sociais e políticos : Uma abordagem teórica e crítica(Thoth, 2025) Ferreira, Renan Silva Malachias (org.); Tesolin, Juliana Daher Delfino (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracy and social rights : a path toward equality?(Routledge, Taylor & Francis Group, 2025) Patriquin, Larry.; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os impactos do instituto da reeleição na democracia e na efetivação dos direitos sociais na América Latina(2020) Ribeiro Filho, Antônio Daniel; Tribunal Superior EleitoralBusca identificar se os diferentes modelos constitucionais de reeleição para o cargo de presidente podem ter relação com o nível democrático de cada país, sob a ótica da efetivação dos direitos sociais. Para isso, adotou-se como parâmetro de nível de democracia o índice global de democracia elaborado, anualmente, pela revista The Economist, selecionandose os dez países da América Latina com a melhor classificação. A partir dessa seleção de países, foram coletados os dados socioeconômicos relacionados com a efetivação dos direitos sociais, conforme pesquisa da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Os resultados sugerem que países com restrições à reeleição consecutiva tendem a apresentar melhores índices democráticos e melhores médias de indicadores socioeconômicos. Por fim, é apresentada uma reflexão a respeito dos efeitos da dicotomia entre o continuísmo administrativo ou a alternância de poder.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 2 (set./dez. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo Esquerda e direita importam : partidos políticos e valores de vereadores sobre direitos sociais(2012) Kauchakje, Samira; Tribunal Superior EleitoralAborda valores políticos sobre direitos sociais em relação à posição partidário-ideológica de parlamentares municipais de Curitiba - Brasil. Considerou-se o debate teórico sobre o recorte ideológico e partidos políticos e sua importância para a interpretação de condutas e valores de parlamentares. A estratégia metodológica para identificar e interpretar valores foi entrevista e discussão dos resultados a partir dos parâmetros da Constituição Federal de 1988 sobre direitos e políticas sociais que apontam para universalidade e provisão pública. Os resultados indicam ambiguidades, mas, de modo geral, o grupo de parlamentares de partidos de centro-direita e direita expressa maior coerência quanto às orientações políticas sobre direitos sociais do que os de centro-esquerda e esquerda. O primeiro grupo manifesta menor validação subjetiva dos parâmetros das normas legais, especialmente, quando se trata de direito à assistência social, segurança alimentar e nutricional e transferência de renda.Sumário de livro Direito constitucional(Atlas, 2020) Moraes, Alexandre de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comentários à Constituição de 1988 em matéria de direitos sociais trabalhistas (arts. 6º a 11) : uma homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho(LTr, 2019) Martinez, Luciano (coord.); Teixeira Filho, João de Lima (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro E-democracia deliberativa : a criação de espaços de deliberação social em rede para a implementação de direitos sociais(JusPODIVM, 2020) Cavallazzi, Vanessa Wendhausen; Tribunal Superior EleitoralArtigo Agentes políticos eletivos e direitos sociais(2011) Almeida, Renato Franco dePropõe-se a averiguar a possibilidade de agentes políticos eletivos auferirem direitos sociais inerentes a trabalhadores, à luz do seu caráter histórico e das cláusulas constitucionais de regência