Agentes políticos eletivos e direitos sociais
Data
2011
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Propõe-se a averiguar a possibilidade de agentes políticos eletivos
auferirem direitos sociais inerentes a trabalhadores, à luz do
seu caráter histórico e das cláusulas constitucionais de regência
The author intends to investigate the possibility that political agents earn social rights inherent to workers, in light of their historical nature and of the constitutional clauses ruling them
The author intends to investigate the possibility that political agents earn social rights inherent to workers, in light of their historical nature and of the constitutional clauses ruling them
Periodicidade
Notas de conteúdo
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O fundamento histórico dos direitos
sociais. 3. Agentes políticos eletivos e agentes políticos não eletivos:
distinção essencial quanto ao regime jurídico a orientar tratamento
constitucional diverso. 4. Conclusão. 5. Referências bibliográficas.
Referência
ALMEIDA, Renato Franco de. Agentes políticos eletivos e direitos sociais. Revista CEJ, Brasília, ano 14, n. 53, p. 14-25, abr./jun. 2011.
Notas
- Artigo também foi publicado na revista : De Jure: revista jurídica, v. 11, n. 19, p. 319-354,jul./dez. 2012
Coleções
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional