Doutrina
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Artigo Domicílio eleitoral e a revisão eleitoral(2015) Pereira, Juliana Almeida; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 11 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo O domicílio eleitoral e a abordagem expandida na era da resolução cidadã : um novo paradigma para o direito de sufrágio e sua repercussão jurisprudencial(2024) Carvalho, Volgane Oliveira; Santos, Angelo Antonio Alencar dos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o estado da arte da legislação e da jurisprudência no que diz respeito ao domicílio eleitoral. O conceito de domicílio eleitoral sofreu importante incremento com a edição da Resolução-TSE n. 23.659/2021. Abandonou-se o pensamento sólido de que o domicílio eleitoral deveria repetir o conceito de residência e passou-se a levar em consideração a multiplicidade de vínculos existentes entre o eleitor a comunidade em que pretende exercer o seu direito de sufrágio. Essa alteração de compreensão tem repercutido igualmente na jurisprudência que passa a reconhecer uma maior dinamicidade no direito de escolha da cidade de votação pelo eleitor. O trabalho valeu-se do método dedutivo e das técnicas de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial.Artigo Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Andrade Neto, João; Nunes, Georgina Helena Lima; Rocha, Luís Félix de Barros Vieira; Gomes, Mara Beatriz Nunes; Silva, Renan Cardozo Gomes; Barrios, Simone Teixeira; Tribunal Superior EleitoralArtigo Domicílio eleitoral e território : o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais(2021) Nunes, Georgina Helena Lima; Rocha, Luís Félix de Barros Vieira; Gomes, Mara Beatriz Nunes; Silva, Renan Cardozo Gomes da; Barrios, Simone Teixeira; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo A elasticidade do conceito de domicílio eleitoral em face do preceituado no Código Eleitoral : uma análise sobre suas implicações à higidez do corpo eleitoral e à uniformização/estabilidade da jurisprudência(2020) Mendonça, Jarbas da Silva; Tribunal Superior EleitoralAborda a elasticidade do conceito de domicílio eleitoral em face do preceituado no Código Eleitoral (CE/65), a Lei nº 4.737/65, com foco nas implicações decorrentes à higidez do corpo eleitoral e à uniformização/estabilidade da jurisprudência eleitoral aplicável. A questão foi examinada tendo como fonte de análise, as disposições constitucionais e infraconstitucionais, além da jurisprudência eleitoral assentada em acórdãos, e doutrina que especifica, e que se relacionam à matéria que pauta o artigo. O estudo realizado neste artigo, concluiu que é necessário que se chame ao debate a temática da conceituação de domicílio eleitoral e da relativização do disposto no inciso III do Art. 55 do CE/65, seja para sua ressignificação e adequação ao jurisprudência tem valorado, por meio de projeto de Lei, observado o processo legislativo, seja para que a jurisprudência se amolde a tais dispositivos legais, podendo recorrer supletivamente às disposições atinentes ao domicílio civil, para que a matéria não continue sendo objeto de decisões e interpretações disformes. Verifica-se que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está diante desta oportunidade, no grupo de trabalho criado pela Portaria nº 115, de 13 de fevereiro de 2019, que institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os conflitos na norma vigente decorrentes das reformas eleitorais e propor a respectiva sistematização.Periódico Revista eleitoral : [vol. 8], [n. 1] (1995)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1995) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 1, n. 1 (set./dez. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2005) Tribunal Superior EleitoralArtigo A falsa declaração de domicílio perante a Justiça Eleitoral e sua repercussão na esfera penal(2005) Oliveira, Marcelo Roseno de; Tribunal Superior Eleitoral