Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
280 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Mulheres na política : ações afirmativas e os impactos da violência de gênero(2025) Barnabé, Júlia Gabriella Martins; Tribunal Superior EleitoralTem como finalidade o estudo dos óbices enfrentados pelas mulheres no exercício de seus direitos políticos. Por intermédio de uma abordagem histórico-social, objetiva-se pontuar os elementos que contribuem para o estabelecimento dos papéis de gênero limitadores do acesso das mulheres aos cargos eletivos. Através de pesquisa bibliográfica, almeja-se explorar a necessidade de uma atuação estatal positiva, por meio das ações afirmativas; bem como realizar uma análise da violência política de gênero, retratando-a como fator decisivo no distanciamento da mulher do cenário político. Ante o exposto, tem-se que é necessário ampliar a discussão da representatividade feminina junto a diferentes setores, e que as sanções aplicadas aos agentes segregadores são muito tímidas, o que contribui para a manutenção da hostilidade no ambiente político.Sumário de livro Aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais do município de Camaçari-BA, nos pleitos de 2016 e 2020 : das candidaturas ao financiamento de campanha(Mizuno, 2025) Paes, Janiere Portela Leite; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 11 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Política, sexo e gênero : a manipulação das cotas de genêro diante das eleições de 2024(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2024) Campos, João Victor Coelho de; Silva, Luciane Mara da; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a manipulação das cotas de gênero nas eleições municipais de 2024 no Brasil. O objetivo é analisar essas fraudes e suas implicações jurídicas e sociais, considerando a promulgação da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, que visa padronizar o enfrentamento das fraudes em cotas de gênero. A metodologia utilizada é qualitativa, baseada na análise de precedentes jurídicos e na revisão bibliográfica, avaliando os desafios enfrentados e as possíveis soluções para fortalecer a participação feminina no cenário político. Os resultados indicaram que, apesar dos avanços normativos, as fraudes ainda representam uma barreira significativa para a equidade de gênero nas eleições. A conclusão destacou a necessidade de fiscalização rigorosa e aplicação efetiva das sanções para garantir que as cotas de gênero cumpram seu papel de inclusão.Sumário de livro As multifacetas da sub-representação feminina na política brasileira : desafios e avanços (2016-2022)(Lumen Juris, 2025) Santos, Marina Martins; Tribunal Superior EleitoralArtigo Cotas eleitorais de gênero e espaços de decisão : em busca de uma eficiente política pública de inclusão para a promoção de uma democracia real(2020) Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Olea, Thais Campos; Tribunal Superior EleitoralEm um contexto de crise política e institucional no Brasil, a presente pesquisa tem como objetivo compreender se aPeriódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais(2024) Evangelista, Gildene Pequeno; Berg, Gláucia Bertocchi Faria; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Perez, Olivia Cristina; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a relação entre a representação política em termos de cor/ raça, gênero e sexualidade divergente nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, 2018 e 2022 com o financiamento de campanha para esses grupos. Utilizamos pesquisa descritiva a partir de dados coletados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com foco na cor/raça e gênero das candidaturas registradas e eleitas. Para as candidaturas e pessoas eleitas LGBTQIA+, os dados foram complementados com informações de reportagens veiculadas de modo virtual. A pesquisa demonstra aumento nos registros de candidaturas e na eleição de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ no último pleito (2022), assim como aumento da participação nas receitas para homens e mulheres negras.Sumário de livro Mulher : da invisibilidade à plenitude de direitos(Mizuno, 2024) Arruda, Kátia Magalhães (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Positioning women in conflict studies : how women's status affects political violence(Oxford University Press, 2024) Karim, Sabrina; Hill, Daniel W., Jr; Tribunal Superior Eleitoral