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Sumário de livro Learning to govern together in representative democracy : the dynamics of cooperation and competition in coalition governance(Oxford University Press, 2025) König, Thomas; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mob violence in Bangladesh : causes, dynamics, and reform pathway(Independently published, 2026) Mondal, Hridya; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro 2026 repetirá 2014? : uma análise comparativa dos cenários político-eleitorais brasileiros(Dialética, 2026) Pereira, Marcos Freitas; Tribunal Superior EleitoralArtigo Thresholds eleitorais e a proporcionalidade na representação política(2025) Kim, Richard Pae; Pudwell, Nísia; Tribunal Superior EleitoralOs thresholds, denominados no Brasil de limiares eleitorais ou cláusulas de barreira, constituem mecanismos institucionais que estabelecem patamares mínimos de votação para que partidos políticos obtenham representação parlamentar ou acessem recursos públicos. Este artigo examina as diferentes tipologias de limiares (legais, efetivos, de inclusão/exclusão e individuais), seus fundamentos teóricos a partir das contribuições de Duverger, Lijphart, Taagepera e Shugart, e seus efeitos sobre a fragmentação partidária e a qualidade da representação política. A análise aborda o dilema entre representatividade e governabilidade nos sistemas proporcionais, destacando a experiência brasileira com a Emenda Constitucional n. 97/2017.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Parlamentarismo no Brasil : uma alternativa viável ao atual custo da governabilidade democrática?(2024) Pinto, Thainná Amorim; Tribunal Superior EleitoralO conflito entre o Executivo e o Legislativo tem sido, historicamente, um elemento crítico para o exercício da governabilidade no Brasil. Este artigo objetiva analisar o arranjo institucional por trás do sistema presidencialista brasileiro para, então, discutir o problema de se importar instituições, como o sistema parlamentarista, inadequadas à heterogeneidade das bases sociais de sustentação política. De forma sumária esta pesquisa também avalia criticamente os argumentos a favor da instalação do parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. Para tanto, realizou-se uma investigação bibliográfica acerca do tema buscando-se expor, em um primeiro momento, as conotações dirigidas às duas formas de governo para, então, alcançar o ponto nevrálgico que marca os aspectos relacionados à inabilidade do parlamentarismo de conseguir resultados promissores diante das regras eleitorais e partidárias do sistema político brasileiro.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 2 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia representativa sul-americana : dilemas da governabilidade em governos progressistas(2022) Maia, José Gilberto Biserra; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os desafios da governabilidade em governos progressistas na democracia representativa do Peru, Chile, Colômbia e Brasil. É uma pesquisa de natureza qualitativa e caráter exploratório que possibilitou analisar de forma mais profunda as interações e fatores que influenciam a governabilidade e a cidadania nos referidos países. Foi desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico, documental e reportagens em mídias digitais que cobrem e refletem a região latino-americana. Parte-se da compreensão que as formalidades eleitorais, instituintes da representação política, têm sido insuficientes para atender às demandas da sociedade. Uma realidade que tem levado à apatia do cidadão diante da política e a escolhas eleitorais contraditórias para seus interesses, observadas nas composições dos poderes legislativos dos respectivos países, desconectadas do projeto político do poder executivo vitorioso nas urnas. Nesse cenário, a democracia representativa mostra-se insatisfatória para o desenvolvimento da cidadania como potência política, entrava a governabilidade, coloca em risco o projeto progressista representados pelos governos eleitos, fragiliza a expectativa de uma América Latina mais justa, equitativa e participativa.Artigo O fantasma da instabilidade Latino-Americana : o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela(2020) Pereira, Celina; Tribunal Superior EleitoralDiscute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.Artigo Federações partidárias : os impactos na representatividade popular, na autonomia parlamentar e dos partidos e na governabilidade(2024) Gomes, Nelson Rodrigues; Lacerda, Caroline Maria Vieira; Tribunal Superior EleitoralTrata sobre as federações partidárias e reflete sobre aspectos do sistema político-constitucional brasileiro, sobretudo com o objetivo de mensurar o impacto causado na representação popular, na autonomia partidária e parlamentar e na governabilidade. Inicia com abordagem conceitual sobre o instituto e perpassa pelas reflexões propostas quanto aos efeitos de sua inserção no ordenamento jurídico, utilizando como suporte a literatura atual acerca do assunto. Inicialmente, ao refletir sobre a representatividade popular, é possível entender que o instituto não representa significativa supressão da representação social, uma vez que objetiva torná-la mais efetiva. Em seguida, ao tratar da autonomia parlamentar e partidária, verifica que ambas sofrem parcial mitigação, tendo em vista que partidos e parlamentares devem dividir espaço decisório anteriormente ocupado por menor quantidade de indivíduos. Por fim, ao discutir sobre a governabilidade, torna-se evidente que o instituto possui o condão de facilitar a negociação pelo Poder Executivo, visto que há a atuação conjunta de diversos "negociadores" em apenas um agrupamento. Em suma, conclui que as federações partidárias provocam expressivos impactos no sistema político brasileiro, com intenções teoricamente benéficas e que dependem da prática para o aperfeiçoamento.
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