Doutrina
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Artigo O Brasil é realmente um país polarizado? Análise das eleições presidenciais de 1989 a 2018(2022) Alkmim, Antonio Carlos; Terron, Sonia Luiza; Tribunal Superior EleitoralAnalisamos as oito eleições presidenciais brasileiras do período pós-ditadura militar, dado o papel central que ocupam na organização do nosso Presidencialismo de Coalizão. Investigamos a polarização eleitoral e geográfica nesses pleitos, suas características e dinâmica, analisando com estatísticas espaciais a votação nos 5.570 municípios. Encontramos uma polarização significativa em todas elas. No entanto, variam em sentido e intensidade. Há dois períodos delimitados pela eleição de 2002. Há também duas trajetórias, observadas com mais detalhamento através das estatísticas e dos mapas dos Territórios Eleitorais. PT e PSDB tem dinâmicas diferentes ao longo da série, mas a partir de 2006 seguem polarizados geograficamente com mesmo grau de intensidade e com tendência ascendente. PRN (Collor) e PSL (Bolsonaro), nos extremos da série, são protagonistas de duas eleições atípicas, e tem polarização e alinhamento territorial semelhantes aos do PSDB.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 2 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Polarização política do eleitorado brasileiro : uma revisão sistemática (2012-2022)(2025) Esteves, Vitória Barros; Junqueira, Murilo de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a polarização política no eleitorado brasileiro nos últimos dez anos, com base em publicações de periódicos nacionais e seguindo o protocolo de Cooper (2010) para implementação de uma revisão sistemática. Por meio de uma análise crítica dos artigos selecionados e do estabelecimento de conexões teóricas, os resultados mostram que o estudo da polarização política do eleitorado no Brasil é multifacetado, envolvendo diversas variáveis como informação política, ideologia, afeto, legitimidade democrática, tolerância política, ativismo de protesto, redes sociais e partidarismo. Em relação às evidências, os pesquisadores não encontraram indícios de polarização ideológica propriamente dita no Brasil durante o período recente; mas sim evidências de polarização afetiva, principalmente entre os grupos mais engajados.Artigo O avanço eleitoral da extrema direita no século XXI e seus efeitos nos sistemas de partidos europeus(2021) Sánchez de Dios, Manuel; Tribunal Superior EleitoralA partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.Artigo Democracia sob ataque : polarização política e produção de conteúdos hostis no Twitter nas eleições de 2022(2023) Santos, Patrícia Dias dos; Penteado, Claudio Luis de Camargo; Almeida, Laura Damaceno de; Goya, Denise Hideko; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o rendimento teórico do clássico ensaio de Marcel Mauss na discussão a respeito da ideia de cidadania em Robert Putnam. Autores concentrados em pensar os fundamentos não formalmente expressos do contrato, seus pressupostos remontam ao debate seminal nas ciências sociais sobre obrigatoriedade versus espontaneidade. Associado aos estudos sobre cidadania, em Comunidade e democracia, Putnam investiga os diferentes graus de engajamento cívico e sua relação com as práticas governamentais, variável capaz de indicar a qualidade dos regimes democráticos pela via de um sistema de prestações. No plano desse debate, cabe explorar, através da revisão bibliográfica, como o Ensaio sobre a dádiva contribui para a compreensão do papel da cultura no desempenho das democracias. Consideramos a hipótese do diálogo entre essas duas versões da aliança na ação cotidiana e sua fecundidade aos estudos sobre o modo pelo qual os indivíduos vivenciam a regra nas democracias modernas. Trata-se de um esforço de interlocução entre os campos da antropologia e da ciência política, em específico o debate sobre o engajamento na vida pública.Periódico Revista eleitoral : vol. 35 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Jurisdição, Teoria da Decisão e ativismo judicial : a importância constitucional da Justiça Eleitoral no âmago democrático(2021) Souza, Kennedy Fernandes de; Barreto, Pedro Lucas Pinto; Tribunal Superior EleitoralTem por desígnio tecer considerações, devidamente pautadas na teoria da decisão, acerca de quais são os critérios basilares que devem guiar os julgamentos no âmbito não somente da Justiça Eleitoral, mas do Poder Judiciário como um todo. Far-se-ão ressalvas ao fenômeno jurídico do ativismo judicial, mormente em tempos de polarização política exacerbada, sendo imperioso o fomento maciço da coerência jurisdicional, que necessita permear os atos decisórios fundamentados na legislação. Nesse cenário, a pedra angular para a manutenção salutar da democracia (e do Estado Democrático de Direito em si) emana da legislação, eis que esta há de ser aplicada pelo Poder Judiciário, em atenção aos ditames constitucionais. Desse modo, a autonomia do Direito, levada a efeito pela jurisdição eleitoral, precisa ser um contraponto, fazendo valer "as regras do jogo", no sentido de evitar que o Direito seja corrigido pela política, pela moral ou por outros predadores externos - sem incorrer, porém, no ativismo judicial.Artigo "O certo é saber que o certo é certo" ou "o inferno são os outros" : conflitos (d)e representações em um mundo dividido(2022) Silva, Edilson Márcio Almeida da; Silva, Emanuel Freitas da; Tribunal Superior EleitoralTendo como pano de fundo a propalada polarização político-ideológica vigente em nosso país, este dossiê temático tem por objetivo explorar discussões teóricas e etnográficas que enfoquem situações conflitivas sucedidas em diferentes contextos empíricos tanto no Brasil como no exterior. Com a seleção dos seis artigos que o compõem, buscou-se coligir trabalhos que, por meio de múltiplos e variados caminhos, se dedicassem não só à compreensão da natureza dos conflitos, mas também à discussão das suas respectivas formas de manifestação, administração, publicização e/ou (in)visibilização, o que levou os autores a descreverem e a analisarem os processos de produção de representações acerca das disputas em jogo, as estratégias então mobilizadas para se sagrar vencedor, bem como os efeitos práticos e simbólicos que os acompanham enquanto expressão do que se convencionou chamar construção social da realidade.Sumário de livro State crisis in fragile democracies : polarization and political regimes in South America(Cambridge University Press, 2019) Handlin, Samuel; Tribunal Superior EleitoralOutro Polarização e protesto político no Brasil(2017) Borba, Julian; Ribeiro, Ednaldo; Ayres, Carla; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os movimentos de protesto pró e contra o governo que ocorreram no ano de 2015 no Brasil, no que tange a sua relação com o processo de polarização política. Os dados são oriundos de surveys realizados com manifestantes, além de outras pesquisas realizadas com amostras do conjunto do eleitorado do país. Os resultados indicam que os manifestantes pró e contra governo possuem perfis sócio-demográficos, atitudinais e comportamentais bastante divergentes, indicando aí a existência de polarização política; porém tais divergências não ficam evidenciadas quando se analisa o conjunto do eleitorado.