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Sumário de livro A nova regra do jogo : mídias digitais, política e democracia(FGV, 2025) Ituassu, Arthur; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro @vote : descubra como os políticos utilizam as redes sociais digitais(Dialética, 2025) Drumond, Izabela; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia e pós-verdade : a batalha entre a credibilidade e a desinformação nas redes sociais(Dialética, 2025) Lira, Diego; Tribunal Superior EleitoralArtigo Integridade do sufrágio em ecossistemas digitais : avaliação do PPED como ação de Estado(2026) Damasceno, Marcelo Simões; Barel, Moisés Stefano; Costa, Patrícia Garcia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a desinformação eleitoral no Brasil, a partir de pesquisa documental e revisão de literatura que sustentam o enquadramento teórico. O percurso inclui a reconstrução histórico-conceitual da opinião pública, a delimitação rigorosa do conceito de desinformação no ecossistema digital e a análise do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (PPED): seus eixos, instrumentos - em especial o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) - e os resultados observados no pleito municipal de 2024. As conclusões preliminares valorizam a inovação institucional do programa, sem perder o vínculo com práticas clássicas de legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência; apontam, ainda, para a consolidação do PPED como política de Estado, a adoção de métricas públicas, a regionalização das ações e a ampliação de parcerias sociais.Artigo Redes sociais e eleições : a meta e a propaganda eleitoral nas urnas de 2022(2025) Rais, Diogo; Sampaio, Beatriz Martins de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralBusca entender a complexa interação entre normativas eleitorais e políticas de redes sociais, destacando seu impacto na remoção de conteúdo e na responsabilidade civil das plataformas na propaganda eleitoral digital. Para isso, analisa regras para a propaganda eleitoral brasileira na internet e a Política de anúncios sobre temas sociais, eleições ou política da Meta, além de dados de remoção de conteúdo na plataforma. A pesquisa abrange a legislação eleitoral e os dados empíricos da plataforma até a eleição brasileira de 2022 e pôde concluir que, em virtude dos métodos adotados pela plataforma e da legislação vigente, a Meta assumiu a responsabilidade civil sobre os conteúdos de publicidade eleitoral no Brasil.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Liberdade e consentimento na era digital : uma leitura hermenêutico-filosófica da LGPD no processo eleitoral(2025) Beijato Júnior, Roberto; Paz, Pedro Henrique Ribeiro da; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de artigo que visa estudar a liberdade e o consentimento na era digital e, principalmente, as suas influências sobre o processo eleitoral e sua legalidade. O principal objetivo do texto é investigar as maneiras pelas quais a nova realidade comunicacional afeta a formação da vontade política eleitoral, tendo, para isso, realizado pesquisa bibliográfica acerca do tema. É possível concluirmos que a realidade informacional de nossos tempos conduz ao paradigma da pós-verdade, na qual os indivíduos e os eleitores em geral formam e assimilam sua noção de verdade não em consonância com pressupostos racionais, mas sim por meio da confirmação do conteúdo transmitido às suas crenças já estabelecidas, em um viés cognitivo que visa preservar suas próprias crenças, evitando o desconforto do confronto.Artigo O civismo digital : um olhar sobre as interações durante o primeiro debate para o governo paulista em 2022(2025) Damasceno, Marcelo Simões; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a civilidade digital em uma sociedade cada vez mais orientada pela conversação on-line, com foco no debate eleitoral para o governo de São Paulo em 2022, transmitido pela TV Bandeirantes. A pesquisa partiu de duas questões centrais: qual rede social concentrou o maior número de postagens com a hashtag #debatenabandsp e se havia indícios de elementos democráticos na interação virtual. Utilizando métodos quanti-qualitativos, além de revisão bibliográfica e análise documental, os resultados apontam que a rede X (antigo Twitter) reuniu o maior volume de publicações. Dentre as mais de 1.800 manifestações analisadas, prevaleceram as postagens negativas, em contraste com as positivas e neutras - estas mais próximas do ideal de civismo digital. Embora tenham sido identificados traços de diálogo democrático, os dados evidenciam a necessidade de aprofundamento dessa prática no ambiente on-line. O estudo conclui com sugestões para o fortalecimento da democracia no ambiente digital.Sumário de livro Redes sociais, fake news, política e direito(Almedina Brasil, 2025) Valladão, Luis Ademilton Alves; Menon, Gustavo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade? A desinformação em contextos eleitorais e a atuação da Justiça Eleitoral(2024) Calheiros, Iara Loureto; Mendes, Anna Paula Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAborda a epidemia das Fake News, facilitada pelo modelo de comunicação atual baseado em plataformas digitais e redes sociais, e seus impactos negativos nas relações sociais, familiares e na democracia. Utilizando a teoria de Hannah Arendt como marco teórico, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica para se compreender a mentira na política historicamente e na contemporaneidade. Analisou-se a ausência de uma definição clara de Fake News nas resoluções do TSE (Resolução TSE n. 23.610/2019 e Resolução TSE n. 23.714/2022), concluindo que essa abordagem permite ao órgão utilizar mecanismos regulatórios flexíveis para enfrentar essa prática.