Doutrina

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Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 14, n. 24 (jan./jun. 2023)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2023) Tribunal Superior Eleitoral
O impacto tecnológico na formação da convicção política : o papel das mídias sociais na moldação da opinião eleitoral
(2023) Santos, Plinyo Paccioly Rodrigues; Melo, José Patricio Pereira; Tribunal Superior Eleitoral
Explora o papel transformador da tecnologia no comportamento eleitoral, destacando que as plataformas digitais transcendem a função de simples canais de comunicação, tornando-se verdadeiras arenas de influência política. A revisão bibliográfica aponta que o uso político do ambiente virtual exerce um impacto significativo no processo eleitoral, moldando a percepção e o comportamento dos eleitores na tomada de decisão. A intensa influência da tecnologia na formação das convicções políticas dos cidadãos sugere uma reconfiguração do perfil do eleitorado diante dos desafios da cidadania na era digital, um tema que este artigo busca analisar de forma crítica e reflexiva.
Racismo e algoritmos nas eleições de 2024 : o desafio dos candidatos pretos e pardos nas redes sociais
(2023) Oliveira, Isadora Sant'Ana de; Brito, Luciana Helena da Silva; Braga, Sabrina de Paula; Tribunal Superior Eleitoral
O texto aqui apresentado realiza uma abordagem sobre os riscos do racismo algorítmico para o ambiente político, com consequentes impactos sobre as candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições municipais brasileiras de 2024. O advento dos algoritmos tem levado os usuários das redes sociais e mídias digitais a considerarem como "verdades incontestes" as entregas feitas nestes espaços, mesmo que se mostrem enviesadas. Em meio a isso, práticas de racismo têm se manifestado de maneira ascendente, como apontam os dados da Safernet, que apresenta um crescimento, no ano de 2023, das denúncias sobre atos racistas cometidos nas redes sociais no Brasil. Diante desse cenário, delimita-se a seguinte pergunta de pesquisa: como a dinâmica das redes sociais e da mídia digital, mediada por algoritmos, pode criar um contexto de sub-representação e desafios para os grupos marginalizados na participação política? O objetivo do presente estudo é acompanhar as campanhas eleitorais de pessoas candidatas à prefeitura das cidades de São Luís - MA, Belo Horizonte - MG e Fortaleza - CE através da plataforma Instagram e explorar possíveis motivações para as possíveis discrepâncias identificadas entre as candidaturas de pessoas brancas e negras. A metodologia foi dividida em três etapas: uma pesquisa na plataforma, uma análise exploratória de dados e uma entrevista narrativa com um ator político atuante nas redes sociais. Os resultados demonstram a compreensão sobre como a dinâmica das redes sociais e da mídia digital, mediada por algoritmos, pode criar um contexto de sub-representação e de desafios para os grupos marginalizados na participação política. Com o aprofundamento dessas discussões será possível pensar em estratégias e ações que reduzam as distorções algorítmicas que polarizam os grupos e influenciam inadequadamente a política brasileira.
Monetização na política : a nova fronteira das campanhas eleitorais digitais
(Lumen Juris, 2026) Reale, Ingrid Neves; Tribunal Superior Eleitoral
A nova regra do jogo : mídias digitais, política e democracia
(FGV, 2025) Ituassu, Arthur; Tribunal Superior Eleitoral
@vote : descubra como os políticos utilizam as redes sociais digitais
(Dialética, 2025) Drumond, Izabela; Tribunal Superior Eleitoral
Democracia e pós-verdade : a batalha entre a credibilidade e a desinformação nas redes sociais
(Dialética, 2025) Lira, Diego; Tribunal Superior Eleitoral
Integridade do sufrágio em ecossistemas digitais : avaliação do PPED como ação de Estado
(2026) Damasceno, Marcelo Simões; Barel, Moisés Stefano; Costa, Patrícia Garcia; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a desinformação eleitoral no Brasil, a partir de pesquisa documental e revisão de literatura que sustentam o enquadramento teórico. O percurso inclui a reconstrução histórico-conceitual da opinião pública, a delimitação rigorosa do conceito de desinformação no ecossistema digital e a análise do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (PPED): seus eixos, instrumentos - em especial o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) - e os resultados observados no pleito municipal de 2024. As conclusões preliminares valorizam a inovação institucional do programa, sem perder o vínculo com práticas clássicas de legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência; apontam, ainda, para a consolidação do PPED como política de Estado, a adoção de métricas públicas, a regionalização das ações e a ampliação de parcerias sociais.
Redes sociais e eleições : a meta e a propaganda eleitoral nas urnas de 2022
(2025) Rais, Diogo; Sampaio, Beatriz Martins de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Busca entender a complexa interação entre normativas eleitorais e políticas de redes sociais, destacando seu impacto na remoção de conteúdo e na responsabilidade civil das plataformas na propaganda eleitoral digital. Para isso, analisa regras para a propaganda eleitoral brasileira na internet e a Política de anúncios sobre temas sociais, eleições ou política da Meta, além de dados de remoção de conteúdo na plataforma. A pesquisa abrange a legislação eleitoral e os dados empíricos da plataforma até a eleição brasileira de 2022 e pôde concluir que, em virtude dos métodos adotados pela plataforma e da legislação vigente, a Meta assumiu a responsabilidade civil sobre os conteúdos de publicidade eleitoral no Brasil.
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2025) Tribunal Superior Eleitoral

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