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    Artigo
    Autoritarismo competitivo na América Latina : o caso do Peru sob o governo Alberto Fujimori (1990-2000)
    (2013) Fernandes, Jean Lucas Macedo; Tribunal Superior Eleitoral
    Utilizando as classificações e os indicadores trazidos pela literatura sobre regimes políticos, este artigo tem por objetivo compreender o regime peruano durante o governo Fujimori (1990-2000) a partir do conceito de regime híbrido. Além do suporte teórico oferecido pela bibliografia sobre regimes políticos, são apresentados alguns dados eleitorais que ilustram a dinâmica política do Peru no período. Conclui-se que o regime peruano dos anos 1990 se situa no chamado "autoritarismo competitivo". Trata-se de um subtipo de regime híbrido, caracterizado pela manutenção das eleições e das instituições, porém com o constante enfraquecimento e deslegitimação de ambas, por conta de medidas autoritárias do governo.
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    Sumário de livro
    Chinas political system : modernization and tradition
    (Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Dreyer, June Teufel; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    The political system of Germany
    (Springer, 2023) Mannewitz, Tom; Rudzio, Wolfgang; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Causes and consequences of electoral manipulation in hybrid regimes in Latin America
    (Palgrave Macmillan, 2023) Bílek, Jaroslav; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Sistemas eleitorais e integridade eleitoral
    (2022) Batista, Ian Rebouças; Lins, Rodrigo; Tribunal Superior Eleitoral
    O que são sistemas eleitorais, como variam ao redor do mundo e quais as suas consequências para outros elementos da vida política de um país? Este artigo busca refletir sobre essas questões de maneira didática, percorrendo as principais famílias de sistemas eleitorais - majoritário, proporcional e misto - e variações dentro destas. Demonstramos ainda que sistemas eleitorais específicos não geram necessariamente eleições melhores ou piores. Com dados do International Institute for Democracy and Electoral Assistance e do Electoral Integrity Project mostramos que ainda que eleições com sistemas proporcionais apresentem consistentemente melhores índices de integridade eleitoral, isso não se dá em razão do sistema eleitoral em si, mas um elemento anterior influencia tanto a adoção de determinado sistema quanto na qualidade da eleição: a qualidade do regime. Autocracias, que por definição realizam eleições enviesadas, onde o incumbente não pode perder, adotam sistemas majoritários com maior frequência, enquanto democracias, que realizam eleições competitivas, adotam mais frequentemente o sistema proporcional.
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    Sumário de livro
    State crisis in fragile democracies : polarization and political regimes in South America
    (Cambridge University Press, 2019) Handlin, Samuel; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    The political foundations of judicial independence in dictatorship and democracy
    (Oxford University Press, 2019) Epperly, Brad; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Japanese politics and government
    (Routledge, Taylor & Francis Group, 2023) Gaunder, Alisa; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    The Europeanisation of party politics in Malta : values, legitimation, and polarisation
    (Springer, 2023) Cachia, Jean Claude; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Liberdade ou igualdade : o dilema da Era Moderna
    (Vide Editorial, 2023) Kuehnelt-Leddihn, Erik von; Tribunal Superior Eleitoral