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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
A tutela dos direitos políticos como corolário dos direitos fundamentais : desafios contemporâneos no enfrentamento à desinformação eleitoral no Brasil
(2025) Carnio, Guilherme Terra; Tribunal Superior Eleitoral
Examina a proteção dos direitos políticos contra as desinformações propagadas pelas redes sociais a respeito do sistema eletrônico de votação, enfatizando o papel da Justiça Eleitoral brasileira no enfrentamento das inverdades eleitorais. Para tanto, foram realizados estudos de doutrinas e de publicações em sítios eletrônicos, utilizando o método de revisão bibliográfica. Constatou-se que as redes sociais trouxeram novos desafios à aludida Justiça especializada, disseminando conteúdos inverídicos que difamam e desacreditam as instituições eleitorais. Ao cabo, concluiu-se que, diante de tais ameaças à credibilidade do pleito, coube à Justiça Eleitoral desenvolver mecanismos de enfrentamento à desinformação, garantindo ao eleitorado dados esclarecedores acerca da confiabilidade da urna eletrônica, resguardando, assim, a lisura, a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.
Quem (não) confia nas urnas eletrônicas?
(2022) Borba, Felipe; Dutt-Ross, Steven; Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica e (des)confiança no processo eleitoral
(Lumen Juris, 2018) Bretas, Carla Panza; Tribunal Superior Eleitoral
Notícias sobre segurança da urna eletrônica e voto impresso : análise crítica do discurso
(2021) Oliveira, Marcia Pereira Lopes; Oliveira, Mirtes Mota Teixeira; Tribunal Superior Eleitoral
Tem por objetivo a análise crítica de notícias sobre a urna eletrônica, utilizada pela Justiça Eleitoral brasileira para captação e apuração dos votos durante as eleições no país. Para a análise, utilizaremos o corpus propriamente dito e como referência o que, de acordo com a teoria, caracterizaria uma notícia jornalística, conforme as regras formais estabelecidas para comunicação social. Com isso, visamos explicitar os aspectos transgressivos e a presença de um ethos forjado ou de uma pathos inventada nesses discursos, a fim de transmitir a informação conveniente aos responsáveis por ordenar a publicação da notícia na mídia. Como forma de delimitar o objeto de estudo, foram utilizados como corpus (a) notícias publicadas nas mídias sobre a segurança da urna eletrônica; e, (b) notícias publicadas nas mídias sobre voto impresso. Nesse trabalho, pretendemos ressaltar como uma notícia pode induzir o leitor a conclusões errôneas sobre a urna eletrônica, seja ela produzida por um meio de comunicação genuíno ou criada clandestinamente, como no caso de uma fake news.
Electronic voting : Second International Joint Conference, E-Vote-ID 2017, Bregenz, Austria, October 24-27, 2017 : proceedings
(Springer, 2017) Krimmmer, Robert (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
A tecnologia da informação a serviço da Justiça Eleitoral
(2010) Neves, Arízio Alves das; Tribunal Superior Eleitoral
A Justiça Eleitoral, a exemplo da maioria dos órgãos públicos e empresas, conseguiu otimizar sobremaneira suas atividades com a introdução dos computadores nos processos eleitorais, desde o cadastramento dos eleitores até a totalização e divulgação dos votos. A partir de 1996, a informatização atingiu o voto com a utilização da urna eletrônica, uma grande conquista da democracia brasileira, que trouxe mais agilidade e confiabilidade ao processo eleitoral. Em paralelo, a adesão do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais à internet possibilitou uma comunicação ágil entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, além do acesso a serviços e da grande quantidade de informações disponíveis no seu banco de dados, como os resultados de eleições. A introdução da intranet no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais também possibilitou um ganho na qualidade da comunicação entre os servidores, cartórios e a administração. A intranet viabilizou o treinamento a distância, facilitando a gestão do conhecimento. Diante desse cenário, o presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução da informatização na Justiça Eleitoral, enfatizando o voto eletrônico e os principais benefícios obtidos com a introdução dos computadores e dos recursos da tecnologia da informação nas suas atividades.
Revista de monografias : I concurso de monografias do TRE-MG : n .1 (2010)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2010) Tribunal Superior Eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro utilizando blockchain
(2021) Lima, Danilo Pereira de; Sarres, Rafael; Tribunal Superior Eleitoral
O Brasil possui um dos melhores o sistema eletrônico de votação do mundo. Nenhum sistema eleitoral no mundo possui capacidade de apuração semelhante ao brasileiro. Contudo, verifica-se alguns problemas, como a falta de transparência uma vez que a verificação do processo eleitoral é centralizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a alguns consultores convidados, não havendo possibilidade de uma auditoria completa. Este estudo de caso se propõe a compreender como ocorre o processo eletrônico de votação brasileiro e a viabilidade de utilização de tecnologia blockchain no processo, além demonstrar a inviabilidade do eleitor executar seu voto on-line. Assim, objetiva-se demonstrar como a auditoria proposta pela tecnologia blockchain pode ser utilizada em contra ponto a validação do eleitor pela impressão do voto.
Revista democrática : vol. 1 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2015) Tribunal Superior Eleitoral

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