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Artigo Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança(2018) Moraes, Filomeno; Machado, Raquel; Tribunal Superior EleitoralApesar de a reforma política ser tema recorrente na agenda brasileira, a crise política, ocasionando, inclusive, novo processo de impeachment, acentuou o debate sobre os sistemas eleitoral e de governo, com críticas ao sistema proporcional de lista aberta e ao presidencialismo. No presente trabalho, analisam-se esses sistemas e a sua adequação ao experimento político-constitucional atual. Utilizou-se o método falibilista, com base no qual se expuseram ideias considerando seus possíveis contrapontos, em pesquisa de cunho crítico-bibliográfico. Como resultado, verificou-se que a crítica ao modelo brasileiro decorre da crise política conjuntural e que o modelo funcionou a contento, ao longo dos trinta anos de vigência da Constituição de 1988. Além disso, tanto o sistema proporcional como o sistema presidencial revelam-se mais democráticos no contexto brasileiro. Como conclusão, constatou-se que o aperfeiçoamento - por mudanças incrementais - do presidencialismo e do sistema de representação proporcional deve ser o fio condutor da reforma política.Sumário de livro Teoria geral do estado e ciência política(Atlas, 2023) Gamba, João Roberto Gorini; Tribunal Superior EleitoralArtigo O sorteio na democracia : uma alternativa viável(2020) Neves, Bruno; Peixoto, Tiago; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Estado, constituição e instituições políticas : aproximações a propósito da reforma política brasileira(Arraes, 2021) Moraes, Filomeno; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia e sistemas eleitorais(2022) Gonzalez, Marcelo Sasso; Peccioli, Silvio Eduardo Conegliam; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do presente trabalho é analisar as concepções de democracia e sistemas eleitorais, bem como sua interação com Estado e sociedade. A análise aborda principalmente os sistemas proporcional e distrital, comparando realidades experimentadas internacionalmente com a situação brasileira. Busca ainda o conhecimento de como cada sistema pode contribuir para a democracia e melhorar a percepção de representatividade política nas esferas federativas.Artigo The normative bases of semi-presidentialism : Max Weber and the mitigation of caesarism(2020) Lacerda, Alan Daniel Freire de; Tribunal Superior EleitoralIt aims to locate the normative origins of the semi-presidential government in the theoretical contribution of German thinker Max Weber. It argues that Weberian reasoning about the Head of State, when freed from the German background in which it arose, may shed light on how semi-presidentialism can be justified in other national contexts nowadays. Methodologically, this work draws a link between Weber's constitutional thought and part of the literature concerning forms of government, especially semi-presidentialism. It evaluates particularly whether it is possible to build a normative theory of the semi-presidential system from similar concerns raised by him, that is, goals of national strengthening, selection of political leaders, and a popularly elected presidency working as a check on congressional and bureaucratic particularism. The analysis suggests that Weber's reasoning may be employed to defend a change to semi-presidentialism, provided the domestic powers of the popularly elected president be curtailed while her or his influence over foreign affairs is emphasized.Sumário de livro Semipresidencialismo no Brasil : por que não?(Lumen Juris, 2019) Tavares, Marcelo Leonardo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?(2016) Pasold, Cesar Luiz; Cruz, Paulo Márcio; Tribunal Superior EleitoralBusca nuclear a reflexão sobre o sistema de governo no Brasil, o presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica incapacidade de encontrar soluções democráticas adequadas e rápidas à superação de crises. As características do parlamentarismo e sua presença efetiva em alguns Países que o adotam são descritas, estimulando reflexões a respeito de um parlamentarismo de ocasião, ou seja, um parlamentarismo dotado de consistência e de dinamicidade, respondendo às conjunturas, e capaz de conduzir o País à superação de obstáculos políticos, sociais e econômicos, e à plena realização dos legítimos Interesses da sociedade brasileira.Periódico Revista populus : n. 5 (dez. 2018)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018) Tribunal Superior EleitoralArtigo Os 30 anos da Constituição de 1988 e o sistema político brasileiro : evolução e tendências de reforma(2018) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma retrospectiva das mudanças ocorridas no sistema político brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, apontando críticas acerca da tendência de supervalorização do discurso reformista na democracia brasileira nos últimos 30 anos.