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Entrevista Entrevista [sobre as principais atividades desenvolvidas nos dias de votação e as diferenças e consequências dos votos nulos e brancos](2014) Reis, Márlon Jacinto; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : ano 26, n. 50 (jan./jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Alienação eleitoral e os riscos à legitimidade política : uma análise da abstenção e dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras(2021) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve histórico dos três ciclos democráticos do Brasil, de 1894 à 1930; de 1945 à 1960 e o atual, iniciado em 1989, com a retomada de eleições presidenciais, após longo período de ditadura civil-militar. Apresenta ainda o conceito de alienação eleitoral, também conhecida como participação negativa, que consiste na apuração do montante relativo a abstenção eleitoral (não comparecimento) somados aos votos brancos e nulos (dos eleitores que comparecem). Os dados tratam das eleições Presidenciais de 1989 a 2018, para Governos Estaduais e Deputado/as Federais, Estaduais e Distritais de 2014 e 2018. Em relação as eleições municipais são detalhados as informações dos pleitos de 2016 e 2020, com destaque final a preocupante situação nas capitais. Ao final, evidente a preocupação com eleições futuras e a necessidade de ampliação de estudos e buscas de alternativas para diminuição dos altos índices de alienação eleitoral, evitando riscos à democracia.Artigo Comportamento eleitoral nas eleições suplementares para prefeito no Brasil (2013-2015)(2020) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior EleitoralAborda as 113 eleições suplementares para prefeito, realizadas no Brasil, no período 2013-2015, com a intenção de analisar o comportamento dos eleitores. Compara os índices de abstenção, de votos inválidos (em branco e nulos) com os da disputa anulada para verificar se a disposição do eleitorado se manteve ou se alterou, assim como apreciar de que modo se deram as eventuais mudanças. Os resultados indicam o aumento da abstenção e dos votos nulos, mas a redução dos votos inválidos e dos em branco. As fontes principais são o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o portal G1, para obter as informações sobre os resultados dos pleitos.Artigo The (in) effectiveness of electoral indifference as contesting behavior(2020) Ferreira, Raphael Rodrigues; Borges, Gabriel Augusto Mendes; Silva, Adriana Campos; Tribunal Superior EleitoralIt analyzes the impact on electoral legitimacy of blank votes, null votes and abstentions, understood here as electoral indifference practices, in the conception of Paola Naves Ramos (2009), to whom specific groups try to rebel against the political system through any kind of boycott. Usually these people adopt non-participation behavior. In the light of the theory of civil disobedience, considering episodes in Belo Horizonte (Minas Gerais) and São Paulo (São Paulo), the analysis uses the hypothetical-inductive method, elaborated by Karl Popper (1993), according to whom credible hypotheses allow the knowledge of results that can be extended to all universe in question. Along this path, the result is that electoral indifference does not cause impact on the electoral legitimacy, because, as demonstrated in the conclusion, the rebellion practiced by the non-attendance at the polls is within the rules of the game and has low effect, restricted to a symbolic impact, without further damage to the legitimacy of the elected candidates.Artigo O impacto do voto-protesto e da abstenção para a democracia representativa(2018) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralTraz uma pequena contribuição para a reflexão e a discussão em torno do aumento de abstenções e "votos-protesto" e seu impacto para o sistema representativo atual, na medida em que, a cada eleição, um número menor de pessoas decidirá o destino de todos, levando a maioria dos eleitores, que se absteve de escolher ou que depositou "voto--protesto", a não se sentir representada.Artigo Dez motivos para não votar nulo e um para votar(2019) Cândido, Carlos Henrique; Tribunal Superior EleitoralProcurar explorar os tipos de voto nulo e suas razões, a abstenção e o voto em branco, principalmente quando utilizados para expressar a intenção de não votar ou o voto por protesto. Conclui-se avaliando o impacto do ato de não votar e elencando-se os dez principais motivos para o eleitor não votar nulo. Entretanto, em se tratando de democracia, expressa-se uma única situação em que se aconselha que se vote nulo ou em branco.Artigo Reflexões críticas sobre o voto em branco e sobre voto nulo no Brasil(2017) Chiarello, Felipe; Sarai, Leandro; Tribunal Superior EleitoralTraz um panorama do ordenamento vigente para os votos em branco e para os votos nulos nas eleições proporcionais. Demonstra que nessas eleições, ambos os votos são equivalentes na prática. Realiza, com base nesse panorama, análise casuística de exemplos práticos para constatar as repercussões causadas pela alteração no número de votos brancos, ora não os computando, ora os considerando. Constata que é necessário um número expressivo de votos em branco ou nulos para haver alterações significativas no resultado das eleições. Apura que a realização de novas eleições em razão do número de votos em branco ou nulos é improvável, ante a exigência números extremos de votos desse tipo. Realiza a mesma análise para as eleições majoritárias. Conclui não haver uma maneira de negar um candidato pelo voto. Infere haver uma contradição ao exigir o comparecimento do eleitor e desconsiderar seu voto, caso seja nulo ou branco.Artigo Alienação eleitoral : uma visão multidimensional(2017) Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Tribunal Superior EleitoralAnalisa, a partir de dados agregados em nível municipal e estadual, a evolução da alienação eleitoral do Brasil e em especial dos municípios paulistas, entendida tanto a partir do não comparecimento (abstenção) eleitoral, quanto da decisão de votar em nulo ou branco (voto inválido), e seus principais determinantes. Em primeiro lugar, descrevemos a evolução da alienação por tipo de pleito, ano e unidade da federação e, em seguida, analisamos os determinantes da alienação eleitoral dos municípios paulistas por meio de análise com dados em painel. Os resultados indicam importantes contribuições para a literatura. A alienação não é maior nos grandes centros eleitorais; não existe mudança qualitativa no padrão de alienação nas últimas eleições; e as eleições mais próximas do eleitor são menos alienadas. Os padrões regionais, por sua vez, diferem na lógica de alienação. Nos estados do centro - Sul, sobretudo no Sudeste -, a taxa de abstenção é menor, mas a taxa de anulamento (votos inválidos) é maior; já nos estados do Norte a taxa de abstenção é maior. Finalmente, encontramos evidências consistentes que o analfabetismo aumenta tanto o não comparecimento quanto a opção por votos brancos ou nulos, enquanto os fatores geográficos e demográficos não são importantes determinantes da alienação.Artigo Dos votos válidos, dos nulos e dos em branco : definição e problemas que suscitam(2018) Castro, Augusto O. Gomes de; Tribunal Superior EleitoralTrata-se dos conceitos de votos válidos, nulos e em branco, objetivando esclarecer que o resultado da apuração das cédulas que contemplem votos em suas variadas categorias deve representar com fidelidade a vontade do eleitor ao exercitar o seu direito de voto. Destaca-se a necessidade da uniformização absoluta das cédulas para garantir o sigilo do voto e a lisura do pleito. Conclui-se que, em matéria de ordem pública, a conveniência das partes não paralisa a ação da Justiça, porque esta defende imparcialmente o verdadeiro interesse da sociedade.
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