Instrumentos de impugnação do diploma : a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, §§ 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma

dc.contributor.author	Nobre, Eduardo Antônio Dantas
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-18T19:29:32Z
dc.date.available	2021-06-18T19:29:32Z
dc.date.issued	1998
dc.format.extent	25 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	NOBRE, Eduardo Antônio Dantas. Instrumentos de impugnação do diploma: a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, §§ 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma. Revista Eleitoral, Natal, v. [11], n. [1], p. [1-24], [1998].	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8643
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eleitoral : [vol. 11], [n. 1] (1998)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8641
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Diplomação eleitoral	pt_BR
dc.subject	Ação de impugnação de mandato eletivo	pt_BR
dc.subject	Recurso contra expedição de diploma	pt_BR
dc.title	Instrumentos de impugnação do diploma : a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, §§ 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR