O surgimento de novos partidos políticos modernos na África : uma análise sobre o sistema político partidário da Guiné-Bissau

Abstract

Historicamente, a Guiné-Bissau é um pequeno Estado da África Ocidental que depende de ajuda externa para garantir a sobrevivência. A situação política da Guiné- Bissau tem sido assinalada pela instabilidade política e governativa após a independência desse país. Dessa forma, este artigo visa analisar quais são os fatores que contribuíram para o surgimento de novos partidos políticos modernos na Guiné-Bissau de 1994 a 2014. Para isso, foi utilizado o método de estudo de caso sobre a experiência da Guiné-Bissau e de uma análise qualitativa. Assim, esta pesquisa concluiu que a Guiné-Bissau precisa fazer uma verdadeira reforma no sistema partidário, com a finalidade de promover o surgimento e a consolidação das agremiações partidárias organizadas e fortemente institucionalizados, as quais são financiadas por meio de um mecanismo transparente e capaz de capacitar suas lideranças para funções políticas. Além disso, é fundamental estabelecer um mecanismo normativo possibilitando que os fundos partidários sejam distribuídos somente aos partidos que conseguissem uma determinada porcentagem de votos, como forma de conseguir a maior participação política dos eleitorados na tomada de decisão dos partidos políticos e reduzir o altíssimo índice de fragmentação no sistema partidário guineense. Isso possibilitará a maior competividade entre os partidos políticos garantirá a maior qualidade de democracia no país.

Historically, Guinea-Bissau is a small West African state that depends on external aid to secure survival. The political situation in Guinea-Bissau has been marked by political and governance instability after the country's independence. Thus, this article aims to analyze what are the factors that contributed to the emergence of new modern political parties in Guinea-Bissau from 1994 to 2019. For this purpose, the case study method on the experience of Guinea-Bissau and a qualitative analysis were used. Thus, this study concluded that Guinea-Bissau needs to make a real reform in the party system to promote the emergence and consolidation of organized and strongly institutionalized party affiliations, which are financed through a transparent mechanism and capable of empowering their leaderships for political functions. In addition, it is essential to establish a regulatory mechanism enabling party funds to be distributed only to parties that achieve a certain percentage of votes, as a way of achieving greater political participation of electorates in political party decision-making and reducing the very high rate of fragmentation in the Guinean party system. This will enable greater competition between political parties and guarantee the highest quality of democracy in the country.