Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão
| dc.contributor.author | Rodrigues, Melissa Cachoni | |
| dc.contributor.author | Franco, Kalinka Braga | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-01-20T19:07:55Z | |
| dc.date.available | 2020-01-20T19:07:55Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | Busca analisar as principais repercussões da Lei Brasileira de Inclusão no Direito Eleitoral, trazendo ao debate especialmente aquelas que dizem respeito à capacidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência, sob a perspectiva dos novos paradigmas da inclusão e da acessibilidade, os quais têm por escopo garantir a participação plena da pessoa com deficiência na vida pública e política ou, em outras palavras, assegurar o exercício da cidadania plena, conforme orientação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. | pt_BR |
| dc.format.extent | 24 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | RODRIGUES, Melissa Cachoni; FRANCO, Kalinka Braga. Pessoas com deficiência nas eleições: desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, Curitiba, ano 5, n. 8, p. 219-242, jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/6255 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa deficiente | pt_BR |
| dc.subject | Direitos políticos | pt_BR |
| dc.subject | Voto | pt_BR |
| dc.subject | Acessibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Capacidade eleitoral ativa | pt_BR |
| dc.title | Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão | pt_BR |
| dc.title.alternative | Persons with disabilities in the elections : challenges and repercussions to make effective the Brazilian Inclusion Law | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |