O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral

dc.contributor.author	Aglantzakis, Luciana Costa
dc.date.accessioned	2015-06-11T14:18:52Z
dc.date.available	2015-06-11T14:18:52Z
dc.date.issued	2010
dc.description	Publicado também na Revista jurídica do TRE-TO : ano 4, n. 1 (jan./jun. 2010)	pt_BR
dc.description.abstract	Discorre sobre várias definições do poder de polícia e mais especificamente sobre o poder de polícia do Juiz Eleitoral, sobre a definição de propaganda eleitoral e seu controle judicial.	pt_BR
dc.description.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7924
dc.format.extent	15 p.
dc.identifier.citation	AGLANTZAKIS, Luciana Costa. O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral. Fortaleza: Tribunal Eleitoral do Ceará, 2010. Suffragium: Revista do Tribunal Regional do Ceará, v. 6, n. 9, jan./jun. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/292
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Propaganda irregular	pt_BR
dc.subject	Juiz eleitoral	pt_BR
dc.subject	Poder de polícia	pt_BR
dc.subject	Liberdade de expressão	pt_BR
dc.subject	Penalidade	pt_BR
dc.title	O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR