O instituto da prestação de contas de campanha : importância sócio-jurídica e as recentes alterações
| dc.contributor.author | Morais, Marina Almeida | |
| dc.date.accessioned | 2016-06-21T20:45:23Z | |
| dc.date.available | 2016-06-21T20:45:23Z | |
| dc.date.issued | 2015 | |
| dc.description.abstract | Aborda o instituto da prestação de contas, dever dos candidatos e dos partidos, enfatizando que este dever se dá para que possíveis abusos de poder econômico possam ser detectados pela Justiça Eleitoral, evitando que sua influência sobre o eleitor macule a vontade que se pretendia exprimir através do voto. Trata também das novas alterações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral, que tornaram a apreciação das contas pela Justiça Eleitoral ainda mais rígida. | pt_BR |
| dc.format.extent | 9 p. | |
| dc.identifier.citation | MORAIS, Marina Almeida. O instituto da prestação de contas de campanha: importância sócio-jurídica e as recentes alterações. Revista Jurídica Verba Legis, Goiânia, n. 10, p. [1-9], 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/891 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista jurídica verba legis : n. 10 (2015) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/2156 | |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de contas de campanha eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Financiamento | pt_BR |
| dc.subject | Abuso do poder econômico | pt_BR |
| dc.subject | Campanha eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Abuso do poder político | pt_BR |
| dc.subject | Ação de investigação judicial eleitoral | pt_BR |
| dc.title | O instituto da prestação de contas de campanha : importância sócio-jurídica e as recentes alterações | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |