Serviço ao poder ou o poder ao serviço? : patrocinato e governos partidários em Portugal

Abstract

O patrocinato tem sido considerado uma importante dimensão do modelo de governos partidários. Contudo, a conceção convencional da utilização do patrocinato remete para a distribuição de cargos na administração pública a ocorrer para efeitos de recompensa por serviços prestados ao partido no governo. Esta perspetiva não é inteiramente satisfatória. A crescente complexificação e fragmentação dos processos de governação, juntamente com o poder das estruturas administrativas no processo de políticas públicas pode impelir os governos partidários a procurarem novas formas de controlar a máquina administrativa do Estado. Este trabalho procura, através da análise de entrevistas de elites, demonstrar a emergência de um valor instrumental das nomeações, com estas a serem utilizadas (também) para reforçar o controlo político e reduzir os riscos associados ao processo de delegação.

Patronage has been interpreted as an important dimension of the party government model. However, patronage has been conventionally associated with the distribution of jobs in public administration aiming to reward services rendered to the party in government. This is not entirely satisfactory. The growing complexity of governance processes, together with the growing influence of the upper echelons of the civil service in policy making has prompted politicians to search for new ways of controlling the bureaucracy. Through the use of elite interviews, this article seeks to analyze the emergence of an instrumental dimension of patronage, as a potential key resource for parties in government to control the policy-making process and retain a role in modern democratic governance.